Título: Trecho de obra do São Francisco está sub judice
Autor: Nakamura, Patrícia
Fonte: Valor Econômico, 14/01/2008, Empresas, p. B5

Está sub judice o resultado da licitação do lote 9 das obras civis de transposição do rio São Francisco. Por meio de liminar, o consórcio liderado pela construtora mineira Santa Bárbara conseguiu apresentar sua proposta - que acabou sendo a menor entre as ofertas apresentadas - para o primeiro trecho de obras no eixo Leste do projeto.

O valor apresentado pelo consórcio liderado pela Santa Bárbara, que inclui as empresas Enterpa/SPA/Rodominas/DP Barros/CMS, foi de R$ 196,4 milhões, um deságio de cerca de 25% em relação ao preço máximo estabelecido pelo Ministério de Integração Nacional e R$ 30 milhões inferior à proposta da segunda colocada, a construtora Camargo Corrêa.

A liminar foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Distrito Federal). O consórcio Santa Bárbara havia sido desqualificado do processo pela comissão de licitação do ministério por falta de comprovação de capacidade técnica para a realização das obras. A Camargo Corrêa ainda não se manifestou sobre a liminar judicial.

As propostas foram abertas na última quinta-feira. O lote 9 foi o segundo a ser licitado pelo ministério. Os 14 lotes serão licitados alternando os eixos Leste e Norte das obras de transposição. O vencedor do lote 9 dará início à primeira fase das obras que prevêem a captação no lago da barragem de Itaparica, em Floresta (PE), seguindo 220 quilômetros até o rio Paraíba. Parte da vazão será transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco.

Também participaram da licitação os consórcios Construtor Águas do São Francisco/Carioca/S.A. Paulista/Serveng, o Camter/Egesa e o OAS/Galvão Engenharia/Barbosa Melo/Coesa.

O cronograma do ministério prevê a assinatura do contrato após um mês do anúncio do vencedor da licitação. A partir daí, as empresas envolvidas estão liberadas para iniciar as obras. O projeto de transposição do Rio São Francisco está orçado entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do ministério, apenas a apresentação da menor proposta financeira não dá a vitória ao consórcio; aspectos técnicos têm peso importante na escolha.

O primeiro lote das obras de transposição do São Francisco foi licitado em dezembro do ano passado. O vencedor foi o consórcio Águas do São Francisco, composto pelas empresas Serveng, Carioca e S.A. Paulista.

O grupo será responsável pelas obras da primeira parte do eixo Norte, que prevê obras numa extensão de 39 quilômetros, com sistema de drenagem interna das seções dos canais, 12 tomadas d'água de uso difuso ao longo dos canais, pontes nos cruzamentos com estradas vicinais, além da instalação de equipamentos. As obras no lote 1 devem começar ainda neste mês. Até então, as obras da transposição do São Francisco - construção de canais e terraplenagem - eram realizadas apenas pelo Batalhão de Engenharia do Exército. O chamado eixo Norte tem início em Cabrobó (PE) e corta 400 quilômetros dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.