Título: Poucos gastos com rastreamento
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 18/02/2008, Agronegócios, p. B12

No centro da "guerra da carne" com a União Européia, o sistema de rastreamento do gado bovino (Sisbov) expôs disputas internas da cadeia produtiva, gerou reações contrárias de parlamentares e levou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a criticar publicamente frigoríficos e empresas certificadoras.

Mas dados do orçamento federal mostram, agora, que os sistemas de rastreamento conduzidos pela Agricultura, onde está incluído o Sisbov, sofreram com problemas de gestão dos recursos em 2007. Mesmo sob pressão da UE para aperfeiçoar o Sisbov, o ministério gastou só 27,6% dos R$ 1,95 milhão disponíveis para os cinco principais programas de certificação da origem e movimentação de insumos e produtos agropecuários.

Os sistemas de certificação, como Produção Integrada de Frutas, Sistema Agrícola de Produção Integrada (grãos), Boas Práticas e Bem-Estar Animal, registraram gastos efetivos de R$ 538,5 mil no ano passado. A maior parte dos recursos bancou viagens e deslocamentos dos servidores federais pelo país, segundo dados do sistema de administração financeira (Siafi) compilados pela ONG Contas Abertas para o Valor.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Márcio Portocarrero, responsável por todos os sistemas de certificação, e pelo Sisbov até o fim do ano passado, diz que o desembolso dos recursos foi baixo porque esse orçamento é usado para bancar despesas de custeio dos programas.

"Fazemos por demanda. E como, em 2007, houve uma demanda menor, os gastos foram mais baixos", disse Portocarrero. Novo responsável pelo Sisbov, o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, afirmou que o sistema foi colocado sob sua gestão na segunda quinzena de janeiro.

O desempenho dos gastos com os sistemas de certificação, especialmente o Sisbov, é acompanhado de perto pelos parlamentares ruralistas no Congresso. "Um dos grandes problemas do Ministério da Agricultura é a falta de recursos ou a falta de gestão de prioridades para esses recursos", aponta a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Segundo ela, é preciso "melhorar a gestão" dos gastos do ministério "em todas as áreas ligadas ao setor animal".

Os dados do Siafi mostram, ainda, que os gastos são baixos em algumas áreas em que o Brasil já enfrentou problemas com a UE. O controle de resíduos e contaminantes em produtos agropecuários, por exemplo, registrou gastos de apenas R$ 840,6 mil dos R$ 22,57 milhões disponíveis em 2007. Ou seja, apenas 3,76% foram desembolsados pelo governo. Em virtude de problemas com esse programa, a UE ameaçou barrar todas as exportações agropecuárias do Brasil no ano passado.

Outro programa com baixo desempenho na execução orçamentária foi a prevenção e combate à raiva bovina e ao "mal da vaca louca". Os dados do Siafi mostram que somente R$ 549,1 mil (27,5%) dos R$ 2 milhões foram gastos efetivamente pelo governo. Nas ações de controle do trânsito de animais, ligados às exigências da UE em relação ao rastreamento dos bois, a performance foi bem melhor, mas ainda não atingiu a totalidade do orçamento. Para o trânsito interestadual de gado, foram gastos 76% dos R$ 2,5 milhões disponíveis. No trânsito internacional, a vigilância nas fronteiras do Brasil, foram 85,4% dos R$ 3,5 milhões orçados.