Título: Novas exigências para os dealers de títulos públicos
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 15/01/2008, Finanças, p. C8

Tesouro e Banco Central (BC) vão elevar as exigências para que as instituições financeiras ("dealers") participem dos leilões de segunda volta do mercado secundário de títulos públicos. O Ato Normativo Conjunto Nº 15 foi publicado ontem na internet e entra em vigor em 10 de fevereiro. O coordenador geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Guilherme Pedras, afirmou que o objetivo é "estimular a transparência e melhorar a formação de preços, ampliando a liquidez e, conseqüentemente, a base de investidores".

Os leilões de segunda volta são ofertas de títulos públicos com 10% a 15% do volume oferecido no leilão de primeira volta. Atualmente, o credenciamento dos "dealers especialistas" para o leilão de segunda volta do mercado secundário depende de operação com volume mínimo de 8% do valor de cada papel. Isso foi mantido, mas eles também terão de cumprir outras obrigações nas negociação das plataformas eletrônicas.

Os "dealers especialistas" terão de atuar nas duas pontas (compra e venda) por tempo mínimo de 40 minutos por dia e freqüência não inferior a 15 dias por mês. As rodas de negociação abertas são realizadas pela manhã e à tarde, com duração de meia hora em cada uma delas. O lote mínimo é de 10 mil títulos e as instituições financeiras ainda terão de respeitar a taxa média do momento. Isso significa que, se quiserem entrar comprando no leilão de segunda volta, terão de oferecer mais que a taxa média. Se o objetivo for a venda, terão de aceitar menos que a média.

Pedras informou que, em 1999, foram divulgadas 21 medidas para desenvolver o mercado. Desde lá, Tesouro e BC vêm aperfeiçoando constantemente essas regras, comentou o coordenador.

Segundo o que informou ontem o Tesouro, os sistemas eletrônicos Sisbex (BM&F) e CetipNet (Cetip) já atendem aos requisitos para oferecer as rodas de negociação nos padrões exigidos pela nova norma. Os que desejarem oferecer essas rodas de negociação terão de pedir prévio credenciamento.

Os números mais atualizados sobre o mercado secundário de títulos públicos são os de novembro de 2007. O Tesouro informou que, naquele mês, o volume financeiro médio diário reduziu-se 7,44%, passando de R$ 11 bilhões (outubro) para R$ 10,2 bilhões. Os papéis prefixados continuaram sendo os mais negociados e aumentaram sua participação de 52,84% para 57,56% do total. Também aumentou a fatia dos títulos remunerados por índice de preços, passando de 13,79% para 14,63%. Os papéis vinculados à Selic perderam espaço, em novembro, caindo de 33,36% para 27,81%.

A LTN com vencimento em janeiro de 2008 foi a LTN com maior volume financeiro negociado no secundário, registrando média diária de R$ 1,03 bilhão em novembro. Em segundo lugar, veio a LTN com vencimento em janeiro de 2010 (R$ 914,4 milhões).