Título: Fux é indicado para o STF
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 03/02/2011, Política, p. 7

Segundo juiz de carreira a chegar ao Supremo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça ocupará a 11ª cadeira em substituição a Eros Grau, que se aposentou

O carioca Luiz Fux foi indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para ser o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele irá ocupar a cadeira deixada em agosto do ano passado por Eros Grau, que se aposentou. Magistrado de carreira e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001, Fux é visto no meio jurídico como um juiz estudioso e capacitado. Sua participação na Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Senado, da qual foi presidente, o credenciou a chegar ao mais importante tribunal brasileiro.

Antes de ser nomeado, Luiz Fux passará ainda por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que terá de aprovar sua indicação. O nome dele também será submetido ao plenário da Casa, onde é necessário que a maioria dos senadores aprovem a nomeação, para que então Fux seja empossado na Suprema Corte. O Senado ainda não marcou a data para a sabatina. A CCJ se reúne sempre às quartas-feiras, mas é possível que não haja sessão na semana que vem, já que os membros e presidentes das comissões ainda não foram definidos.

¿Estou muito feliz, muito satisfeito e muito honrado em ser a primeira indicação da presidente Dilma para o STF¿, afirmou Fux, em declaração divulgada por seu gabinete. O nome dele foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União, com um erro de grafia. Em vez de Fux, a publicação destacava seu sobrenome como Pux.

Luiz Fux é judeu e filho de um romeno naturalizado brasileiro. Casado e pai de dois filhos, ele iniciou a carreira em 1976, como advogado da Shell Brasil, no mesmo ano em que se graduou em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Desde 1995, Fux é professor titular de processo civil da universidade. Em 1979, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Rio.

Quatro anos depois, o ministro também passou na primeira colocação na seleção para juiz do Tribunal de Justiça do Rio. Ascendeu à função de desembargador em 1997, tendo exercido o cargo por quatro anos, até ser nomeado para o STJ, há exatos dez anos, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Defensor dos direitos humanos, Fux é um dos maiores especialistas em processo civil do Brasil. Levou ao novo Código de Processo Civil inovações que, segundo ele, tornarão a Justiça mais célere.

Para ser apto ao cargo de ministro do STF, a Constituição exige que o postulante tenha entre 35 e 65 anos de idade, reputação ilibada e notório saber jurídico. A escolha é exclusiva do chefe do Poder Executivo. Com 57 anos de idade, Fux deverá ser ministro do Supremo por mais de 12 anos, até completar 70, quando os magistrados são aposentados compulsoriamente. Ele chegará à Presidência da Corte, pelo critério da antiguidade, antes de atingir a idade limite para a aposentadoria.

Ocupante da 11ª cadeira do STF, Fux será o segundo juiz de carreira da atual composição do Supremo. Até então, o único é o presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, que ingressou na carreira da magistratura por meio de concurso público para o Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro indicado por Dilma pratica exercícios diariamente em casa e é faixa preta em jiu-jítsu.

A indicação de Fux agradou aos ministros do STF e até ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, que chegou a ser cotado para a vaga. ¿É uma pessoa que traz uma visão positiva e atual do nosso sistema jurídico¿, disse Adams. Para a ministra Cármen Lúcia, Fux ¿contribuirá muito para o Supremo¿. Último a tomar posse no STF, Dias Toffoli classificou o futuro colega como ¿um magistrado extremamente capacitado¿.

Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) elogiaram a escolha de Dilma. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, destacou que Fux tem ¿uma história de grande dedicação ao Judiciário e uma visão global da Justiça¿.