Título: PPA de Serra destina 54% do investimento à área social
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Fonte: Valor Econômico, 15/02/2008, Brasil, p. A4

O governo de São Paulo entregou ontem à Assembléia Legislativa do Estado o Plano Plurianual para o período de 2008 a 2011. A proposta prevê a aplicação de R$ 378 bilhões, descontados R$ 86,6 bilhões referentes às transferências de recursos aos municípios. Do total, R$ 187 bilhões (54% do destinado ao executivo) serão destinados à área social, sendo que R$ 56,8 bilhões serão destinados à Secretaria de Educação - ou 15% do total, ante uma taxa média de aplicação de 30% em anos anteriores, de acordo com dados do governo. O plano prevê a destinação de R$ 21,3 bilhões a programas de melhoria do ensino fundamental, outros R$ 13 bilhões serão investidos no ensino superior e R$ 10,1 bilhões no ensino médio.

Outros R$ 40,1 bilhões serão destinados à Secretaria de Saúde (ou 22% do total). Desse montante, R$ 29,5 bilhões serão aplicados no projeto de atendimento integral e descentralizado do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a Segurança Pública estão programados R$ 38,6 bilhões - sendo R$ 17 bilhões previstos para policiamento ostensivo e R$ 8,7 bilhões para ações de prevenção e repressão à criminalidade. Ainda dentro do orçamento social estão previstos R$ 24,6 bilhões para a Secretaria de Ensino Superior (13% do total).

O plano plurianual prevê ainda a destinação de R$ 83,9 bilhões para projetos na área de infra-estrutura, dos quais R$ 31,9 bilhões terão como destino a pasta de Transportes Metropolitanos, R$ 22,1 bilhões para Transportes, R$ 26,9 bilhões para Saneamento e Energia e R$ 3 bilhões para Meio Ambiente. O orçamento prevê, entre outros projetos, a modernização dos 253 quilômetros da CPTM até 2011, com adição de 99 trens, novos sistemas de segurança e sinalização. Também estão previstos R$ 5,7 bilhões em obras no Rodoanel, com a conclusão das obras do trecho Sul. Para o interior, o governo planeja recuperar 12 mil km de estradas vicinais. Investimentos de R$ 292 milhões na melhoria dos portos de Santos e São Sebastião também fazem parte do projeto.

Do total de recursos, R$ 349,2 bilhões serão distribuídos ao poder Executivo, R$ 20 bilhões para o Judiciário, R$ 5,1 bilhões ao Ministério Público e R$ 3,2 bilhões ao Legislativo. A proposta foi entregue ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, pelos secretários Aloysio Nunes Ferreira (Casa Civil) e Francisco Vidal Luna (Economia e Planejamento) um dia antes do prazo final. O prazo de entrega foi alterado para 15 de agosto do primeiro ano de governo e valerá para os governos eleitos a partir de 2010. Segundo informou a Assembléia, o plenário poderá votar o plano antes que entre em trâmite a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, a ser votada pela no primeiro semestre.