Título: Comitê vê irregularidades em 66 obras
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2008, Politica, p. A8

O comitê do Congresso responsável por avaliar as informações sobre obras públicas federais com indícios de irregularidades graves deve entregar na segunda-feira o seu relatório à Comissão Mista de Orçamento. A versão mais recente, que ainda não é a definitiva, indica que 66 obras não poderão receber recursos do Orçamento de 2008, pelo menos não enquanto persistirem as irregularidades.

Até segunda-feira, a lista pode se reduzir, para 65, em função de dados novos que chegaram ontem à tarde ao Congresso, informou ao Valor a assessoria do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador do comitê. Segundo a consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, as novas informações, que ainda precisam ser melhor analisadas, sugerem a necessidade de incluir uma e excluir duas obras do relatório.

Uma das que deve sair da lista refere-se a melhorias no aeroporto internacional de Brasília, acrescentou a assessoria de Valverde.

O relatório do Congresso sobre obras com irregularidades graves, que deve ser votado ainda na próxima semana pela CMO, é elaborado com base principalmente em informações do Tribunal de Contas da União, responsável por fiscalizá-las. Na medida em que as irregularidades vão sendo sanadas, a lista vai sendo atualizada pela comissão ao longo do ano. Ao mesmo tempo em que gera novas suspensões de recursos, isso permite retomar a execução financeira de muitos projetos, já que sempre há obras entrando e saindo da relação.

Em setembro, por exemplo, quando o TCU encaminhou o seu relatório de fiscalização ao Congresso, eram 63 os programas governamentais contendo uma ou mais obras com problemas graves. Desde então, esse número caiu para 52. Ou seja, as 66 obras apontadas na versão preliminar do parecer do comitê do Congresso referem-se a 52 programas.

Por outro lado, tem sido expressiva a quantidade de obras que ficam muito tempo sem poder receber recursos. Das 66 apontadas preliminarmente pelo comitê, 39 estão na lista de irregularidades pelo menos desde 2005, segundo o mesmo parecer. Várias dessas são de manutenção, construção ou melhoria de trechos de rodovias federais no Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Tocantins, Rio Grande do Sul, Maranhão e Pará. Também estão entre as paralisadas desde 2005 obras relacionadas a irrigação (adutoras, barragens, por exemplo) na Bahia, Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Piauí. O projeto de expansão do sistema de trens urbanos de Teresina, no Piauí, é outro que está com problemas há no mínimo dois anos.

Pelo menos por enquanto, o comitê preferiu deixar fora da lista das que não poderão receber recursos 13 obras apontadas pela fiscalização do TCU mas que ainda não foram objeto decisão pelos ministros do tribunal.

O comitê recomenda que a Comissão Mista de Orçamento espere o pleno do Tribunal de Contas se decidir. Estão nesse grupo à parte, por exemplo, obras de adequação ou construção de trechos rodoviários em Minas Gerais, Mato Grosso e Paraíba.