Título: Mantega prorroga estímulo
Autor: Caprioli, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 03/02/2011, Economia, p. 13

Em reunião com empresários, ministro da Fazenda estende incentivo ao investimento

O governo vai prorrogar pela quarta vez o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) ¿ conjunto de medidas de concessão de crédito para a aquisição e a modernização de máquinas e equipamentos criado em julho de 2009 no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, esse foi o único compromisso concreto assumido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na primeira reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) da gestão de Dilma Rousseff, que juntou empresários e membros do Executivo ontem à tarde.

O programa, idealizado durante a crise para garantir a manutenção de investimentos, tem orçamento total de R$ 134 bilhões e oferece taxas de juros que vão de 5,5% a 8% ao ano. O maior volume de recursos está disponível para o PSI Bens de Capital, que conta com R$ 63,4 bilhões. O financiamento com condições especiais também pode ser tomado para desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica, operações de exportação, compra ou troca de caminhões. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem, o ministro Guido Mantega permitiu o remanejamento de verbas entre as linhas, como forma de ampliar a oferta de dinheiro em projetos com maior procura.

Ao deixar a reunião, Barbato disse que Mantega não fixou uma nova data limite para as contratações, que, nas regras atuais, podem ser feitas até 31 de março, mas considerou positivo o compromisso do governo. ¿Se não fosse a prorrogação do PSI, alguns setores como o de máquinas e equipamentos estariam em uma situação ainda mais complicada¿, comentou. Além das prorrogações feitas anteriormente, os volumes de recursos também foram ampliados. Em julho de 2009, o montante disponível era de R$ 44 bilhões. Outros aportes de R$ 10 bilhões e R$ 80 bilhões foram realizados posteriormente. O Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre as afirmações do empresário.

Desoneração das vendas externas » O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, propôs ao governo a desoneração da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social, de 20%, nos produtos destinados à exportação. O pedido foi apresentado na reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) e funcionaria por meio de créditos previdenciários, calculados sobre a produção de itens voltados ao mercado externo, descontado o pagamento das demais contribuições ao INSS. Segundo o empresário, a equipe econômica deve avaliar a sugestão. ¿Não esperava que nenhuma medida desse tipo fosse adotada pelo governo passado, mas a presidente Dilma Rousseff já mostrou que pode acatar a ideia¿, disse. Para Barbato, essa seria uma forma de compensar a redução de competitividade com a valorização do real em relação ao dólar. (GC)