Título: PT vence disputa com PR e garante comando da ANTT
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2008, Politica, p. A9

O PT emplacou um técnico ligado ao partido para o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cuja sucessão era alvo de disputas políticas com o PR, sigla da base aliada à qual pertence o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Bernardo Figueiredo, assessor especial da Casa Civil e ex-diretor da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), entidade que representa as concessionárias privadas de ferrovias, foi indicado para uma das diretorias da agência e será designado presidente se tiver seu nome aprovado pelo Senado.

Figueiredo é um homem de confiança da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. No Palácio do Planalto, vinha acompanhando de perto questões do setor, como as conversas com empresários para acelerar as obras da Nova Transnordestina e de prolongamento da Ferronorte, na malha da antiga Brasil Ferrovias. Dilma chegou a mencionar publicamente a possibilidade de cassar as concessões se as empresas atrasassem esses projetos.

O comando da ANTT está hoje com o engenheiro José Alexandre Resende, ex-presidente da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e ex-diretor da Eletrobrás. Resende é filho do senador Eliseu Resende (DEM-MG) e era o último dos dez presidentes de agências reguladoras nomeado ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Seu mandato durou seis anos, termina na próxima segunda-feira e ele poderia ser reconduzido ao cargo, mas acumulou divergências com o governo.

A maior delas ocorreu na preparação do leilão de rodovias federais, realizado em outubro de 2007, após nove anos de discussões. Resende tentou acelerar o processo de licitação, diversas vezes, mas esbarrou na decisão do governo petista de revisar as taxas de retorno do investimento e forçar o barateamento das tarifas máximas de pedágio. Dilma esteve à frente da estratégia e comemorou o deságio médio de 47% no leilão como uma vitória pessoal. Resende sempre achou a demora prejudicial aos usuários, por atrasar os investimentos na recuperação das estradas. Para ele, essa demora foi desnecessária e os deságios teriam sido verificados da mesma forma se não houve revisão das tarifas, só pelo interesse do setor privado e pelo forte ambiente de competição.

O fato é que Dilma ganha a presença de um aliado no comando de uma das agências com agenda mais atribulada nos próximos meses. As responsabilidades da ANTT no curto prazo incluem redistribuir as concessões de 1.666 linhas interestaduais de ônibus, preparar a licitação de 4.059 quilômetros de rodovias federais até meados de 2009 e realizar o leilão de entrega ao setor privado da BR-116 e BR-324, na Bahia. Também deverá haver novas licitações para expandir a ferrovia Norte-Sul e a renegociação do contrato com a ALL para o prolongamento da Ferronorte.

O PR perdeu a briga pelo principal cargo da ANTT, mas conseguiu emplacar o engenheiro Mário Rodrigues Jr., ex-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) de São Paulo e colaborador do antigo governo tucano de Geraldo Alckmin. Rodrigues é apadrinhado do deputado Milton Monti (PR-SP). A intenção do partido era ficar com o comando da agência, mas terá que se contentar com a substituição do diretor Gregório Rabêlo, um dos cinco integrantes da diretoria colegiada do órgão regulador, cujo mandato também expira nesta segunda-feira.