Título: Cortes no Orçamento de 2008 podem ficar abaixo dos R$ 20 bi
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 18/02/2008, Política, p. A7

Alan Marques/Folha Imagem José Maranhão (em primeiro plano), com José Pimentel: "Minha intuição diz que o corte será um pouco menor" O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), disse ontem que os cortes na proposta orçamentária da União para 2008, ainda em tramitação, deverão ficar abaixo dos R$ 20 bilhões inicialmente anunciados pelo governo. A nova e menos ambiciosa meta de corte será definida depois de mais uma reestimativa de arrecadação, a terceira, a ser concluída no dia 23.

"Minha intuição diz que o corte será um pouco menor. Mas se vamos cortar R$ 15, 18 ou 20 bilhões é o relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que vai definir", disse Maranhão, referindo-se ao relator da receita. O relator geral do projeto, deputado José Pimentel (PT-CE), apontou no mesmo sentido. Segundo ele, a CMO vai cortar, do lado dos gastos, "só o que for estritamente necessário" para preservar a meta de superávit primário prevista no projeto para o governo em 2008, após a perda da receita da CPMF. Esse superávit mínimo exigido varia de 1,7% a 2,2% do PIB, dependendo do volume e do tipo de investimentos que forem executados ao longo do ano.

O fim da CPMF tirou do governo, em 2008, uma receita originalmente estimada em R$ 39,3 bilhões. O pacote tributário baixado nos primeiros dias do ano deverá gerar, pelas contas do governo, R$ 10,4 bilhões, reduzindo o rombo a R$ 28,9 bilhões. Esse é o tamanho do problema que precisa ser resolvido pelo Congresso, por intermédio da combinação entre corte de despesas e reestimativa de outras receitas. Tirando a CPMF e sem contar com o efeito do pacote, as duas primeiras reestimativas apontaram receita líquida extra de R$ 15,4 bilhões, já abatidos cerca de R$ 1,2 bilhão decorrentes do efeito dos parâmetros adotados também sobre a despesa e sobre o valor nominal da meta de superávit primário. Desse total, R$ 4,4 bilhões já foram comprometidos com aumento de despesas decorrentes de emendas parlamentares, pois a maior parte delas foi atendida com fonte de receita existente no projeto.

Dos R$ 11 bilhões restantes, já havia acordos políticos, no âmbito da CMO, para alocar R$ 5,1 bilhões em novas despesas, via emendas coletivas e de relator. Mas isso foi antes da derrubada da CPMF. Então, se esses acordos não forem implementados, em tese, mesmo sem uma terceira reestimativa, o corte já não precisaria ser de R$ 20 bilhões e sim de R$ 17,9 bilhões (R$ 28,9 bilhões menos R$ 11 bilhões). A terceira reestimativa, que certamente apontará novo ganho, permitirá ao Congresso escolher entre implementar esses acordos, ainda que parcialmente, ou reduzir ainda mais a necessidade de corte em despesas já programadas.

Ontem, Maranhão e Pimentel almoçaram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para discutir a contribuição do Poder Judiciário no total dos cortes. O montante não ficou definido. Mas, para Maranhão, "ficou claro" que a ministra concorda em adotar como regra geral, sujeita a eventuais exceções, o cancelamento de dotações para obras não iniciadas de novos prédios da Justiça. A definição final sobre onde cortar, em cada Poder, só sairá dia 12 de fevereiro, avisou Pimentel.

Enquanto os dois parlamentares se ocupavam do Orçamento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutia distribuição de cargos públicos com seu colega de ministério José Múcio Monteiro. O articulador político do governo se encontrou com Mantega para tratar de novos cargos para os partidos políticos da base aliada, que estaria pressionando o governo depois que foi proposto o aumento de impostos para compensar, em parte, a frustração de arrecadação da CPMF: "Quem trata de cargo é o ministro Múcio, então falem com ele", disse Mantega. (Com agências noticiosas)