Título: Limite nos reajustes
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 04/02/2011, Política, p. 4

No meio dos projetos apresentados no primeiro dia de trabalho dos parlamentares, há um que tenta moralizar os reajustes salariais concedidos pelos parlamentares a eles próprios. De autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a proposta prevê que aumentos de salários para o presidente da República e os integrantes do Congresso Nacional só tenham validade se forem aprovados pela população por meio de um referendo.

Na prática, deputados e senadores votariam e aprovariam os reajustes para eles mesmos, mas teriam de autorizar também a realização de um referendo popular para validar a decisão. ¿É uma tentativa que faço para evitar esse desgaste todo nos finais de legislaturas, quando os reajustes salariais são concedidos. Acho justo que, como representantes do povo, possamos ouvi-lo quanto a isso¿, explica Erundina.

A deputada diz que há algum tempo pensa em apresentar um projeto sobre reajustes, mas que em dezembro do ano passado ¿ quando o Congresso aprovou aumento de 61,8% no salário de deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente da República ¿, teve certeza que a saída para evitar um enfrentamento com a opinião pública é ouvir a sociedade sobre o tema. Para Erundina, a proposta representa a plena aplicação do princípio democrático.

A proposta foi bem recebida ¿ pelo menos publicamente ¿ pelos deputados. Como todo início de legislatura, não faltaram discursos elogiando a iniciativa e prometendo apoio à matéria em nome da moralização do Legislativo. O que nenhum parlamentar garantiu foi se os discursos de ontem vão sobreviver ao dia a dia do Congresso, quando a rotina se estabelecer e os interesses pessoais voltarem à pauta. Inicialmente, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.