Título: Corrida para ver quem apresenta o 1° projeto
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 04/02/2011, Política, p. 4

Deputado mineiro ou201Cmadruga %u201D na Câmara com o objetivo de ser o mais rápido a registrar proposta na atual legislatura Deputados dispostos a conquistar o título de primeiro parlamentar a apresentar projeto nesta legislatura chegaram ao plenário da Câmara, ontem. Weliton Prado (PT-MG) encabeçou a fila, ao chegar às 9h30 para dar entrada a dezenas de propostas, que começou a preparar desde que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) proclamou sua eleição, em outubro do ano passado. A primeira matéria da 54ª legislatura é dele, em parceria com Maurício Rands (PT-PE). A iniciativa prevê a simplificação da lei de licitações, propondo que a empresa seja julgada antes de ser habilitada para concorrer.

O primeiro requerimento também é de Prado. O deputado, debutante na Câmara, solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avoque um processo que está em tramitação no Tribunal de Justiça de Alagoas e envolve nome de magistrados em investigação sobre um suposto desvio no pagamento do seguro obrigatório de veículos, o DPVAT.

Para conseguir ser o primeiro a inaugurar a atividade legislativa, Weliton Prado teve que enfrentar o colega Mendonça Filho (DEM-PE), que também ¿madrugou¿ na fila do protocolo.

Quando o responsável pelo setor chegou e perguntou quem estava na frente, os parlamentares disputaram o posto: ¿Virou um `eu sou o primeiro¿, `não, eu cheguei antes¿¿, contou Prado. No fim das contas, o mineiro venceu a disputa. O deputado conta que, nos tempos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no início de cada legislatura, sempre era o parlamentar a protocolar projetos antes dos demais.

No Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ficou com o título. O senador encaminhou, na quarta-feira, um projeto de lei que foi registrado ontem. A proposta prevê alteração no artigo 6º da Lei n° 7.990, de 1989, para modificar o cálculo de compensação financeira, considerando o faturamento bruto da venda de produtos minerais.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a segunda a apresentar proposição. O terceiro lugar ficou com o veterano Francisco Dornelles (PP-RJ). O parlamentar do Rio de Janeiro protocolou proposta que muda a legislação sobre certificados financeiros a fim de dar garantias extras aos fundos de previdência nos estados.

A bancada feminina da nova legislatura da Câmara fez sua primeira reunião ontem e elegeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 590/2006 como prioridade da frente. A PEC, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), estabelece que pelo menos uma parlamentar seja indicada para a composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes e temporárias. Além de definir a prioridade da pauta, as deputadas discutiram os preparativos para a comemoração do Dia da Mulher. A sessão solene de homenagem às mulheres acontecerá em 1º de março, pois no dia 8 será feriado de carnaval, informa a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). A presidente Dilma Rousseff será convidada para a solenidade. (JJ)