Título: Governo protela negociação com Positivo
Autor: Borges , André
Fonte: Valor Econômico, 16/01/2008, Empresas, p. B2

O governo federal tem adiado as negociações com a Positivo Informática para bater o martelo - ou cancelar - o pregão eletrônico que trata da aquisição e instalação de 150 mil laptops educacionais em 300 escolas públicas do país. Realizado há quase um mês pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o pregão segue em aberto.

No dia 19 de dezembro, a licitação foi fechada com a proposta de R$ 98,2 milhões feita pela Positivo, mas o governo entendeu que o valor ficou bem acima de sua expectativa, e informou que retomaria as negociações para reduzir o preço, sob risco de cancelar o pregão. Mas até agora tudo está parado.

As negociações, conforme informado pelo MEC na primeira semana de janeiro, aconteceriam a partir do último dia 7, mas até ontem os contatos entre Positivo e governo não passaram de "encontros informais". Procurado pelo Valor, o FNDE, cuja função básica é fazer as compras do MEC, chegou a informar que a transação estava paralisada porque os responsáveis pelo projeto haviam saído de férias. Já o MEC declarou que se trata de um trâmite normal do processo e que não faria comentários.

Entre membros do governo e a diretoria da Positivo, a expectativa é que as discussões sejam retomadas ainda nesta semana. O FNDE bate na tecla de que o preço de R$ 654 por unidade, ou US$ 350 - conforme cotação fixada em R$ 1,869 -, está muito acima do que o governo pretende e pode pagar. Na defensiva, o MEC alega que o custo ultrapassa e muito o seu "preço de referência". O Valor procurou o Ministério para entender como o governo chegou a seu preço de base, mas o MEC não se pronunciou a respeito.

O impasse na finalização do pregão, conforme apurou o Valor, também embute algumas desavenças que têm ocorrido entre o MEC e a Presidência da República. Segundo uma fonte do Ministério próxima ao projeto, parte da diretoria do MEC questiona a eficácia do programa Um Computador por Aluno (UCA), que há cerca de dois anos foi encampado pela Presidência e é tido como uma prioridade do governo federal. O MEC não quis comentar o assunto. César Álvarez, assessor especial da Presidência e coordenador do UCA, evita falar em conflitos, mas reafirma o interesse da Presidência no programa. "É preciso lembrar que sete ministérios participaram da concepção do projeto, e ele vai acontecer, não há dúvidas", afirma. "Se esse pregão vier a ser cancelado, faremos outro em março."

A questão é que, segundo Álvarez, há um orçamento fechado para o UCA. Embora não dê detalhes, é corrente no mercado que a expectativa do governo é chegar a um preço inferior a US$ 300 por laptop. Mesmo assim, trata-se de um preço que ainda assusta muita gente em Brasília, o que leva o governo a temer uma repercussão negativa sobre o projeto. Vale lembrar que o UCA se inspirou no chamado "laptop de US$ 100", o portátil XO idealizado pelo ex-professor do MIT, Nicholas Negroponte. Até agora, porém, nem mesmo o visionário Negroponte conseguiu achar uma fórmula capaz de colocar no mercado um portátil que faça jus a seu apelido. O preço mais baixo que se ouviu falar é de US$ 185. Ainda assim, já há quem prometa lançar um laptop de US$ 75.

O jogo deve endurecer nos próximos dias. "Não adianta insistir, não poderemos homologar algo que não temos dinheiro para pagar", diz Álvarez.

Segundo Hélio Rotenberg, presidente da Positivo, o preço em que a licitação foi fechada está atrelado às exigências do edital. O governo quer garantia e suporte técnico por três anos, entrega em escolas de todo o país e instalação e configuração de servidores em rede. Foi esse pacote de serviços que levou o ClassMate, idealizado pela Intel, a custar US$ 350 no Brasil, afirma.

Em outubro do ano passado, a fabricante participou de uma licitação no Uruguai, para compra de 100 mil laptops. Lá, a Positivo perdeu a concorrência para o XO, de Negroponte, mas conseguiu atingir um preço mínimo de US$ 245 para o ClassMate. Essa diferença de valor em relação ao Brasil, segundo Rotenberg, é explicada pelas poucas exigências do governo uruguaio: todos os equipamentos serão entregues em um depósito central, sem necessidade de instalação, e a garantia é de 90 dias. "Além disso, lá o pagamento é antecipado. No Brasil só recebemos depois de tudo instalado, o que deverá levar cerca de 115 dias", diz.

Se o governo brasileiro tivesse publicado um edital igual ao do Uruguai, a Positivo garante que seu preço no país ficaria ainda mais baixo - US$ 239,6 - que o obtido no vizinho latino, por conta de incentivos fiscais ligados à produção local. "O governo brasileiro está correto em suas exigências", comenta Rotenberg, "mas algumas pessoas ainda não entenderam a diferença entre US$ 100 e US$ 300."

Na queda-de-braço para baixar o preço do equipamento, o governo já sinalizou que deverá dar isenção de taxas como Imposto de Importação, IPI e ICMS, além de PIS e Cofins. Só a exclusão dos impostos, no entanto, não mexeria muito com o preço do portátil, segundo cálculos da Positivo. O preço final do ClassMate cairia de US$ 350 para algo em torno de US$ 320.