Título: China é condenada pela OMC
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 14/02/2008, Internacional, p. A12

A China foi condenada na Organização Mundial do Comércio (OMC) pela primeira vez desde sua adesão, em 2001, por denúncia encaminhada pelos EUA, pela União Européia e pelo Canadá sobre as tarifas de importação aplicadas por Pequim a peças de automóveis.

Os árbitros da OMC entregaram à China e aos três demandantes uma decisão confidencial na qual condenam o regime de importação chinês, segundo indicaram diplomatas em Genebra, que pediram para não ter o nome divulgado.

Os demandantes haviam apresentado denúncia contra Pequim no final de 2006, reprovando às autoridades chinesas a imposição de direitos alfandegários variáveis às peças importadas.

Quando essas peças de importação representam mais de 60% do valor de um automóvel montado na China, a alfândega chinesa aplica a elas tarifas previstas para os veículos completos.

Os três demandantes vêem nisto uma maneira fraudulenta de impor um mínimo de 40% de conteúdo local nos veículos montados na China, e uma violação dos compromissos adotados por Pequim ao entrar na OMC.

Pequim poderá apelar da decisão da OMC, que só deverá ser publicada daqui a alguns meses.