Título: No primeiro ano, governo consegue iniciar 62% das obras previstas no PAC
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 23/01/2008, Brasil, p. A4

Cerca de 62% das ações incluídas pelo governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conseguiram sair do papel e tiveram suas obras pelo menos iniciadas ainda em 2007. A informação foi dada ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao fazer o balanço do primeiro aniversário do programa, lançado em 22 de janeiro do ano passado.

Apesar de comemorado, o avanço foi pequeno em relação ao balanço de agosto, quando 60% das mais de 2 mil ações previstas no PAC (alguns projetos se desdobram em diversas ações) já estavam em fase de obras.

Do que ainda continuava no papel no fim de dezembro, a maior parte, 23% do total, já estava em fase de licitação. Os 15% restantes permaneciam em fase de elaboração de projeto ou de licenciamento. Segundo Dilma, 70 licenças ambientais e 18 licenças para interferência em áreas indígenas foram concedidas pelos órgãos competentes (Ibama e Funai, respectivamente) para projetos do PAC em 2007.

Apesar de a maioria das obras ter se iniciado, o governo não conseguiu gastar efetivamente tudo o que colocou no Orçamento de 2007 para o PAC . Nas empresas estatais, a execução orçamentária foi melhor, chegando a 74% no caso das ações relacionada a petróleo e gás, e a 67%, no caso de projetos de geração e transmissão de energia.

Nos orgãos do governo (orçamento fiscal), entretanto, o valor desembolsado foi inferior a 30% do orçado, indicando que poucas obras ou etapas de obras chegaram a ser entregue ao governo (o pagamento só é feito com obra ou etapa de obra pronta).

Ainda assim, o governo considera que 86% dos projetos do PAC, incluindo governo e estatais, evoluem de forma "adequada", isto é, com implementação no ritmo esperado. Em agosto, essa parcela era de 82%. Voltando a se referir ao retrato do fim de dezembro, Dilma informou que 12% dos projetos "demandavam atenção" e 2% estavam em "situação preocupante".

O percentual de projetos que saíram do papel logo no primeiro ano do PAC foi maior que a média no caso da infra-estrutura logística, chegando a 72%. Pertencem a esse grupo aqueles relacionados a rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos. Já entre aqueles relacionadas à infra-estrutura energética, só 53% tinham entrado em fase de obra até dezembro. Os 47% restantes ou estavam em licitação (24%) ou nem tinham superado a fase de projeto ou licenciamento (23%).

Entre os projetos referentes à infra-estrutura social e urbana, a parcela que conseguiu ter as obras iniciadas ainda em 2007 é ainda menor: 32%. Mas pelo menos 44% do mesmo universo já estavam em pleno processo de licitação em dezembro. Aqueles em projeto ou licenciamento, portanto, eram 24%.

O governo classifica como infra-estrutura social e urbana projetos nas áreas de habitação, saneamento, urbanização e irrigação. Sob o ponto de vista do que saiu ou não do papel, os projetos de saneamento apresentaram desempenho ruim. Dilma não chegou a informar qual o percentual do número de projetos de saneamento que entrou em fase de obra ainda em 2007, mas em relação aos valores envolvidos, essa parcela ainda é baixa, sobretudo naqueles que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Entre os projetos de saneamento com dinheiro do OGU destinados a capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 150 mil habitantes, por exemplo, aqueles com obra já iniciada representam só 0,2% do valor total respectivo. Já entre aqueles voltados ao mesmo grupo de municípios e atendidos por recursos de financiamento (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, principalmente), os que saíram do papel ainda em 2007 representam 30,4% do respectivo montante envolvido.

As perspectivas para 2008 e anos seguintes, no entanto, são muito boas, no que que diz respeito ao andamento físico das obras, pois o volume de contratações na área de saneamento foi muito alto, avalia o ministro das Cidades, Márcio Fortes.