Título: Secretários de Saúde querem recriar CPMF
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 17/01/2008, Política, p. A10

Terra: "Queremos que a Saúde, até 2010, atinja um orçamento de R$ 70 bilhões" Entidades públicas ligadas ao setor de Saúde querem recriar a CPMF. Elas prometem levar ao Congresso uma proposta de um novo imposto, dessa vez permanente, para financiar exclusivamente o setor. A idéia é instituir um tributo nos moldes da CPMF, com o mesmo montante de recursos prometidos pelo Executivo na negociação com o Senado - R$ 30 bilhões, arrecadados a partir de uma alíquota de 0,30% sobre movimentação financeira.

Representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde municipais (Conasem), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Centro de Pesquisa em Saúde (Cepes) reuniram-se ontem para fechar a iniciativa.

Antes do encontro, o presidente do Conass, Osmar Terra, secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, encontrou-se com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que reafirmou que o Executivo respeita a decisão do Congresso e não vai propor um imposto para substituir a CPMF. Terra explicou que as entidades vão assumir a proposta. "A Saúde já era ruim com os R$ 40 bilhões da CPMF. Sem eles, a situação vai ficar ainda pior", justificou.

O presidente do Conass pretende marcar um encontro com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir o tema. Ele espera que Chinaglia, que é médico, estimule os demais líderes partidários a encamparem a iniciativa. "Queremos que a Saúde, até 2010, atinja um orçamento de R$ 70 bilhões", defendeu o secretário.

Como uma nova proposta levará tempo para tramitar, Terra também pretende negociar com os senadores a votação da regulamentação da Emenda 29, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). A Câmara já aprovou a regulamentação, mas, como a CPMF foi derrotada, o texto votado pelos senadores ficou inviabilizado. A proposta de Viana prevê destinação de 10% da receita corrente bruta do governo para a Saúde.

Durante as negociações da CPMF, o governo considerou a proposta alta demais. Por isso, propôs que o orçamento da Saúde seria composto da seguinte forma: o volume atual de recursos (cerca de R$ 48 bilhões), acrescido da variação do PIB nominal mais inflação do ano anterior (regra prevista na Constituição), além de 0,20% da CPMF, o que significaria, ao longo de quatro anos, R$ 16 bilhões adicionais para a Saúde.

O presidente do Conass acredita que um novo tributo, eventual substituto da CPMF, poderá taxar movimentações financeiras. Ele não teme o preço alto a pagar ao propor um novo imposto para a sociedade. "Podem colocar na conta do Conass. Se tiver outro mecanismo para financiar a Saúde sem a CPMF, tudo bem. Mas eu creio que não há", afirmou. Terra acha que uma emenda constitucional poderá tramitar separadamente ou atrelada à reforma tributária.

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é contra a proposta. Em primeiro lugar, ele não acredita que o Congresso vote uma proposta como essa em ano eleitoral. "Só haverá votação até julho, depois todo mundo entra em campanha. E acreditar em reforma tributária? É melhor acreditar em Papai Noel", ironizou.

Para Perondi, se o governo quiser de fato cumprir o "impositivo moral" da promessa feita por Lula de aumentar os recursos para a Saúde, poderá ampliar as verbas para a área já durante a discussão do Orçamento de 2008, que ainda não foi votado. "Os atuais R$ 48 bilhões não dão para o ministro Temporão tratar das crises que virão. Mal dão para pagar os compromissos assumidos."

Outro caminho, segundo o pemedebista, seria votar a regulamentação da emenda 29 elaborada pelo deputado Augusto Botelho (PT-RR). Pelos cálculos de Perondi, ele prevê que o governo repasse 8,75% da receita corrente bruta para a Saúde, o que significaria um orçamento de R$ 60 bilhões já em 2008. Esse percentual subiria gradualmente até atingir 10% em 2011. Segundo ele, se os recursos não forem aumentados, 100 mil pessoas perderão acesso à radio e quimioterapia já em 2008.

Ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) é completamente contra a criação de um novo imposto. Ele diz desconfiar da boa vontade do Planalto, que diz "respeitar a decisão do Legislativo". Para Guerra, mais uma vez o governo quer usar a Saúde para enganar a população. "Eles tiveram a CPMF nas mãos durante cinco anos e não conseguiram melhorar em nada a Saúde", criticou.

Na visão do deputado tucano, o Palácio do Planalto joga a responsabilidade de propor a criação de um novo imposto nas costas das entidades para não prejudicar sua imagem perante o eleitorado. "O que é simpático junto à população, eles assumem. O que não é, eles empurram para os outros", criticou Guerra.