Título: Equador dá seis meses para negociação com petroleiras
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Fonte: Valor Econômico, 23/01/2008, Internacional, p. A8

O governo do Equador quer que a renegociação dos contratos com as empresas de petróleo que atuam no país - entre elas a Petrobras e a Repsol-YPF - seja finalizada em seus meses. O prazo coincide com a realização de um referendo no qual os equatorianos dirão se aceitam ou não uma nova Constituição.

O governo do presidente Rafael Correa quer redefinir o modelo atual de contratos de participação substituição por contratos de prestação de serviço - a exemplo do que fez o presidente Evo Morales com os contratos de exploração dos hidrocarbonetos na Bolívia.

As conversações com as petroleiras foram abertas oficialmente na segunda-feira. Além da Petrobras e da Repsol, participam das negociações a Perenco, a City Oriente e a Andes Petroleum.

"As renegociações precisam estar finalizadas o mais breve possível, antes do referendo", disse ontem o ministro de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga.

"O contrato de prestação deixa claro que quem é o dono do recurso é que manda e dirige esses contratos, porque quando há [contratos de] participação das empresas, submete-se aos seus critérios", afirmou Chiriboga, segundo a edição de ontem do jornal equatoriano "El Universo".

Questionada se considera exeqüível o prazo de seis meses para as negociações, a Petrobras disse apenas que pretende acelerar as discussões. "A Petrobras quer terminar as negociações o mais rápido possível", disse o gerente-executivo do Cone Sul da Petrobras, Décio Oddoni.

A Assembléia Constituinte prevê que os trabalhos de confecção da nova Carta terminem em 24 de maio. E a programação é que o referendo ocorra 45 dias depois que o documento seja concluído - ou seja, no início de julho.

Ainda de acordo com o diário, o ministro afirmou estar disposto a reconhecer, durante as negociações, os investimentos feitos pelas empresas que sejam legalmente demonstráveis e que ainda não tenham sido retornados.

Desde 1997, a Petrobras já investiu mais de US$ 430 milhões no país. Parte deste valor foi para a exploração e o desenvolvimento de produção no bloco 31 e para a extração no bloco 18 (de onde produz mais de 32 mil barris de petróleo por dia). Outra parte foi para o Oleoducto de Crudos Pesados (OCP), que transporta óleo da Bacia do Oriente até o Pacífico. A empresa brasileira tem uma participação de 11,42% no duto, que começou a operar em 2004. A Petrobras diz em seu site que prevê investir nos próximos anos mais de US$ 300 milhões somente nas operações dos dois blocos.

Enquanto começa a negociar com as petroleiras, o governo do Equador disse ontem que espera receber US$ 1 bilhão em investimentos privados em quatro campos de petróleo nos próximos três anos. O presidente da PetroEcuador, Fernando Zurita, disse que executivos de três companhias dos EUA, Schlumberger, Halliburton e Baker Hughes, afirmaram estar dispostos a investir em produção e que esperam assinar contratos com a estatal em meados de fevereiro. As operações, segundo Zurita, começariam no fim de março.

Os campos em questão, Auca, Lago Agrio, Shushufindi e Libertador, todos localizados na região leste do país contribuem atualmente com 130 mil barris diários, de uma total de 170 mil produzidos pela PetroEcuador.