Título: Estados pedem verbas para habitação
Autor: Maia, Samantha
Fonte: Valor Econômico, 19/02/2008, Brasil, p. A4

Os Estados estimam que seja necessário investir R$ 21 bilhões anualmente para reduzir em 50% o déficit habitacional do país nos próximos 15 anos. Isso significa construir cerca de 700 mil novas habitações por ano, já levando em conta o crescimento vegetativo do período. Hoje o déficit habitacional do país é estimado em 8 milhões de moradias.

Para obter esses recursos, os secretário estaduais de Habitação - que devem se reunir com o governo federal na semana que vem para apresentar contribuições ao plano nacional do setor - propõem um aumento de R$ 7 bilhões de recursos da União ao Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS). Hoje o repasse é de R$ 1 bilhão por ano.

Uma forma de viabilizar esse aumento seria vincular para o setor 2% dos impostos e contribuições da União. "Não existe a vinculação dos recursos para saúde e educação no orçamento federal e dos Estados? A nossa proposta considera que a União tem R$ 400 bilhões de receita equivalente a impostos e contribuições", diz Lair Krähenbühl, secretário de Habitação do Estado de São Paulo.

Outra fonte de aumento de recursos seriam as contribuições para o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). A proposta dos Estados prevê que as destinações passem dos R$ 700 milhões anuais - 50% do governo federal e 50% dos Estados e municípios - para R$ 2 bilhões. O crédito seria mantido em torno de R$ 10 bilhões ao ano, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os secretário também querem que sejam estabelecidos novos critérios de destinação das verbas do FNHIS por Estados. Segundo eles, ao menos 20% dos recursos deveriam ser divididos em cota fixa e 30% em conformidade com a população. Outros 30% continuariam destinados considerando o déficit habitacional de cada Estado. "Hoje leva-se em conta basicamente o déficit habitacional, mas acreditamos que a população tem de ser considerada porque em Estados mais populosos o problema de crescimento do déficit é maior", diz Carlos Marun, secretário de Habitação do Mato Grosso do Sul e presidente do Fórum nacional dos secretários de Habitação. Os secretários estiveram reunidos ontem em São Paulo.