Título: Caixa concentra os repasses do FGTS
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 23/01/2008, Finanças, p. C9

A Caixa Econômica Federal vai ficar com 70% dos R$ 909 milhões destinados ao programa Pró-cotista, que abre à classe média alta os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os outros seis bancos que pediram recursos do FGTS vão dividir os 30% restantes.

No ano passado, bancos privados, como o Itaú, o HSBC e o Real, demonstraram interesse em oferecer financiamentos com recursos do FGTS - e alguns deles já começaram a contratar operações. Entre as linhas disponíveis, o Pró-cotista é a que mais desperta interesse dos bancos, pois permite oferecer empréstimos habitacionais com juros menores para a classe média.

A nova linha, que entrou em vigor no início deste mês, é voltada para clientes com renda mensal superior a R$ 4,9 mil, financiando imóveis com valor de mercado de até R$ 350 mil, desde que o mutuário tenha pelo menos três anos de vínculo com o FGTS. O principal atrativo são os juros de 8,66% ao ano mais a taxa referencial (TR), expressivamente mais baixos do que os juros entre 10% e 12% mais TR cobrados nas outras linhas disponíveis no mercado. Pelas regras anteriores, o FGTS só financiava imóveis até R$ 130 mil para quem tem renda de até R$ 4,9 mil.

Os sete bancos que se candidataram aos recursos do Pró-cotista, incluindo a Caixa, pediram R$ 1,758 bilhão, bem acima do R$ 1 bilhão inicialmente colocado à disposição em 2008 pelo Conselho Curador do FGTS .

Hoje, a Caixa publica uma circular no "Diário Oficial" da União que define os critérios para ratear o dinheiro. A regra estabelece uma espécie de proporcionalidade entre os recursos do Pró-cotista e os recursos das linhas de financiamento à habitação popular. Os bancos que pediram ao FGTS mais recursos para habitação popular irão ficar com mais recursos do Pró-cotista.

Neste ano, o orçamento do FGTS para habitação popular é de R$ 7,4 bilhões, mas os pedidos de recursos feitos pelos bancos chegam a apenas R$ 7,050 bilhões. A Caixa pediu R$ 4,9 bilhões, ou cerca de 70% dos recursos destinados a habitação popular, enquanto que os demais bancos públicos e os bancos privados pediram R$ 2,1 bilhões. Alguns como o Itaú e o Real, já iniciaram as operações

A divisão do Pró-moradia seguiu a mesma proporção. Do R$ 1 bilhão disponível no orçamento do FGTS, a circular distribui para os sete bancos R$ 909 milhões. Desse total, 70%, ou cerca de R$ 630 milhões, irá ficar com a Caixa. Os R$ 270 milhões restantes serão rateados pelos seis demais bancos.

"Procuramos definir um critério que, ao mesmo tempo, fosse transparente e garantisse equidade na divisão dos recursos", disse o vice-presidente de fundos de governo e loterias da Caixa, Wellington Moreira Franco. "A tradição do FGTS é a habitação popular, por isso privilegiamos quem se dedica mais ao financiamento de habitação popular."

Moreira Franco negou que a regra de partilha dos recursos do Pró-cotista tenha sido desenhada para privilegiar a Caixa. Nos últimos anos, a Caixa respondeu pela aplicação do grosso dos recursos do FGTS para habitação popular. Alguns bancos públicos, como a Nossa Caixa, também têm tradição antiga nesse segmento de mercado, mas sua atuação sempre foi proporcionalmente pequena. Os bancos privados começaram a entrar no mercado apenas agora. O Itaú pediu no ano passado R$ 1 bilhão para empréstimos com recursos do fundo e já começou a fechar os primeiro negócios.

Moreira Franco lembrou que, do orçamento de R$ 1 bilhão inicialmente alocado para o Pró-cotista, ficaram cerca de R$ 90 milhões sem ser utilizados. No caso dos recursos para a habitação popular, a "sobra" é de cerca de R$ 350 milhões. "Os bancos podem pedir mais recursos para habitação popular e, com isso, levam mais dinheiro do Pró-cotista."

Quando definiu os recursos do Pró-cotista, lembrou Moreira Franco, o Conselho Curador do FGTS sinalizou que, se necessário, poderá ampliar os recursos disponíveis.