Título: Partidos da base cobram reforma tributária
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 07/01/2008, Política, p. A10

Ruy Baron / Valor - 1/2/2007 José Agripino: "O governo esticou a corda e se encarregou de acabar com qualquer possibilidade de diálogo" Embora o governo federal não esteja propenso a enviar novas propostas de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional, os partidos da base aliada fazem questão de receber o texto da reforma tributária. Alguns dos principais líderes lembram do compromisso pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o tema e vão cobrar o debate da proposição na Câmara e no Senado neste primeiro semestre de 2008.

Com a derrota do governo na prorrogação da CPMF no Senado, em dezembro, o Palácio do Planalto manifestou a intenção de não enviar mais PECs ao Congresso. Quer evitar futuras derrotas nas mesmas proporções. Única exceção poderia ser a reforma tributária, já que Lula teria compromisso com os partidos de enviá-la, mas com o aumento de impostos neste início de ano o governo deu um sinal de que esta também será novamente engavetada.

Os parlamentares governistas defendem que a proposta seja feita sob a condição de que a reforma seria conduzida não como uma questão de governo, mas do país. Sem o carimbo do Planalto, o debate sobre a PEC poderia ser menos belicoso com a oposição. "A reforma tributária é um compromisso do presidente e do nosso partido. Fazemos questão que o governo envie a proposta para nós discutirmos", diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Ele compartilha do entendimento de que a questão não deve ser tratada como algo de interesse do Planalto. "Reforma tributária não é matéria de governo, mas do país, dos Estados, dos municípios e da sociedade. Não tem carimbo do governo nisso", argumenta. "Acho até que a União deverá perder um pouco com a reforma, já que haverá grande pressão dos municípios e dos Estados", completa Alves.

O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), tem a mesma opinião. "Na reforma tributária, haverá um interesse compartilhado. Pode ter gente da base aliada votando contra e pessoas da oposição votando a favor. Dependerá de cada Estado e cada município", diz o deputado. "Cada parlamentar terá a sua própria convicção. É um cenário de debate mais sofisticado. O governo não deve deixar de mandar a proposta. Há uma reclamação grande no país sobre nosso sistema tributário", avalia o pedetista.

Tanto Miro quando Alves sabem das maiores dificuldades de debate no Senado. Por isso, tentarão articular ao máximo a aprovação do texto na Câmara para o debate já chegar mais ameno aos senadores, que devem ser ouvidos já no debate entre os deputados. "A discussão da reforma tributária tem de ser feita dentro da bandeira do pacto federativo, como pede o governador Aécio Neves (PSDB-MG), com repartição de deveres e obrigações de municípios, Estados e União", diz Miro Teixeira.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), líder do bloco PDT-PSB-PCdoB, acredita no envio da proposta mas é bem mais pessimista do que os colegas. "Não acho que o governo Lula vá fazer alguma reforma que aumente seu desgaste. Como eu acredito que a reforma tributária poderá acarretar elevação de tributos, acho que não sai", diz o parlamentar, que também preside a Força Sindical.

Para ele, não existe consenso entre os partidos. Além disso, com a eleição municipal no segundo semestre, o debate ficará comprometido. "E a partir de 2009 só vai se falar em sucessão presidencial. Não vamos aprovar nenhuma reforma tributária", prevê Paulinho.

Na oposição, o sentimento de insatisfação com o governo é enorme depois das medidas anunciadas para compensar as perdas com a extinção da CPMF. A irritação poderá dificultar o debate da reforma tributária. "O governo esticou a corda e se encarregou de acabar com qualquer possibilidade de diálogo", diz o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).

"É evidente que o interesse nacional sempre estará acima e a reforma é de interesse do país. Por isso, vamos discutir e negociar a reforma. Mas, certamente, não será a reforma que o governo quer fazer. É a reforma boa para o país", afirma o líder.