Título: BNDES vai financiar reestruturação da Oi com garantia inédita
Autor: Romero, Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 08/02/2008, Tecnologia & Telecomunicações, p. B3

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai desembolsar cerca de R$ 2,5 bilhões para financiar a reestruturação societária da Oi (ex-Telemar). Com a reestruturação, a Oi fará oferta, provavelmente até o fim da próxima semana, pelo controle acionário da Brasil Telecom (BrT), criando o que o governo vem chamando, em reuniões reservadas, de "supertele" nacional.

O empréstimo terá uma característica inédita nos financiamentos oferecidos pelo BNDES: o banco será remunerado de acordo com a valorização das ações da nova companhia.

O BNDES emprestará R$ 1,250 bilhão aos grupos Andrade Gutierrez, do empresário Sérgio Andrade, e La Fonte, de Carlos Jereissati. Com esse dinheiro, além de R$ 400 milhões em recursos próprios, os dois empresários comprarão as participações da GP Investimentos, da Lexpart (Citigroup e Opportunity) e das seguradoras do Banco do Brasil na Telemar Participações, holding que detém o controle acionário da Oi.

Em outro empréstimo, este de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, o BNDES financiará a Telemar Participações, ajudando-a concluir a reestruturação de seu capital. No fim do processo, os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte terão, cada um, 20% do capital da Telemar Participações.

A Fundação Atlântico, o fundo de pensão dos funcionários da Oi, terá 11%, perfazendo, junto com os dois grupos empresariais, o controle (51% do capital) da holding da Oi.

O BNDES, que hoje detém 25% do capital de controle da Oi, diminuirá sua participação para 16,5%, vendendo a diferença para a Petros (a fundação de previdência dos empregados da Petrobras) e a Funcef (o fundo dos servidores da Caixa Econômica Federal). Com a mudança, os dois fundos passarão a ter, juntos, 20% do capital da Telemar Participações. A Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, manterá a fatia que tem hoje no controle da companhia - 12,5%.

Nos dois empréstimos que concederá aos acionistas da Oi, o BNDES utilizará um mecanismo que, na prática, lhe permitirá tirar proveito da possível valorização das ações da nova empresa. Se as ações não valorizarem, os tomadores dos financiamentos pagarão o que estiver estabelecido nos contratos.

É possível que, por causa desse mecanismo, a taxa de juros a ser cobrada nos empréstimos seja inferior à praticada normalmente pelo BNDES. "É um processo: o banco oferece uma taxa aparentemente boa, porém, ele tem direito a uma renda variável, um parâmetro de renda variável. No final, eu pagarei o empréstimo pela valorização da ação. E ninguém tem dúvida de que a ação vai valorizar", explicou uma fonte envolvida nas negociações entre a Oi e o BNDES. "Se a gente trabalhar bem, o BNDES vai ganhar muito dinheiro", acrescentou a fonte.

O novo mecanismo, na avaliação de fontes oficiais, ajudará o governo a enfrentar críticas às operações de reestruturação da Oi e aquisição da BrT.

-------------------------------------------------------------------------------- Novo mecanismo pode ajudar o governo a enfrentar críticas à reestruturação da Oi e aquisição da BrT --------------------------------------------------------------------------------

Na atual estrutura societária da Oi, o maior acionista do grupo de controle da companhia é o BNDES. Somadas as participações dos fundos de pensão ligados a empresas estatais e das seguradoras do Banco do Brasil, o governo detém, direta e indiretamente, mais de 50% do capital da companhia, que, mesmo assim, é gerida pelos acionistas privados.

Na reestruturação, o governo, na prática, financiará, com recursos subsidiados do BNDES, dois acionistas privados (Sérgio Andrade e Carlos Jereissati), permitindo que eles passem a controlar a companhia.

Além disso, vai ajudá-los a contornar uma restrição legal - a proibição da fusão de empresas de telefonia fixa de regiões diferentes - para comprar outra operadora de telecomunicação. Em decreto a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo autorizará a Oi a adquirir o controle da BrT.

O BNDES, segundo fontes ouvidas pelo Valor, atuará apenas no financiamento da reestruturação acionária da Oi, ou seja, o banco não emprestará recursos para a empresa comprar a BrT. "Os recursos da compra virão do mercado, de bancos comerciais", assegurou uma fonte.

Por meio de comunicado ao mercado, a Telemar Participações indicou ontem que pode pagar de R$ 4,5 bilhões a R$ 5,2 bilhões pela totalidade do controle direto da Brasil Telecom.

Em reportagem publicada no dia 10 de janeiro, o Valor antecipou que a compra do controle da BrT poderia custar R$ 4,8 bilhões. A Telemar Participações reiterou, no entanto, que ainda não há certeza sobre o valor final do negócio e que não há um acordo fechado.

Uma fonte próxima dos acionistas privados da Oi estima que toda a operação, incluídas a restruturação do capital da Oi e a aquisição da BrT, poderá movimentar R$ 15 bilhões.

No comunicado divulgado na noite de quarta-feira, a Telemar Participações ainda notou que, mesmo que não haja ainda um desenho claro da operação, "as alternativas avaliadas não contemplam a sua fusão, mas somente a aquisição do controle acionário da BrT, que poderá ser adquirido de algumas sociedades controladoras".

O controle acionário da BrT está nas mãos dos fundos de pensão liderados pela Previ, pelo Citigroup e o grupo Opportunity. Já está decidido que o presidente da futura tele será Luiz Eduardo Falco, que atualmente é o principal executivo da Oi.