Título: Camargo participa de obra no São Francisco
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 08/02/2008, Empresas, p. B6

A empreiteira Camargo Corrêa venceu a licitação para o lote 9 das obras de transposição do rio São Francisco, oferecendo deságio de quase 17% em relação ao preço de referência definido pelo Ministério da Integração Nacional. O edital previa valor máximo de R$ 257 milhões e a Camargo Corrêa superou três concorrentes com uma proposta de R$ 213,1 milhões. Mas a vitória só foi obtida após a desclassificação, pela comissão de licitação do ministério, de uma proposta ainda mais baixa - o que deve gerar disputa entre as empresas pela homologação do resultado.

Um consórcio liderado pela construtora mineira Santa Bárbara ofereceu R$ 196,4 milhões pelas obras do lote 9, o primeiro a ser licitado no Eixo Leste, que que terá sua captação na barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), e seguirá por 220 quilômetros até o rio Paraíba, após deixar parte da vazão transferida na região agreste de Pernambuco. Ao todo, serão 14 trechos licitados à iniciativa privada. O lote 9 engloba a construção de sete segmentos de canal, sistema de drenagem interna, muretas laterais e estrutura de controle no reservatório de areias. A transposição, com seus eixos Leste e Norte, é orçada em R$ 4,5 bilhões. Trata-se do empreendimento mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancado com recursos exclusivamente da União.

O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antônio Eira, afirmou ontem que a proposta do consórcio liderado pela Santa Bárbara continha "inconsistências graves" e havia "claro descumprimento de cláusulas impostas pelo Tribunal de Contas da União". De acordo com ele, o TCU impôs um limite de até 10% na variação dos preços individuais das planilhas de custo, em relação aos valores de referência adotados pelo próprio ministério. A proposta da Santa Bárbara tinha variações de - 60% a 800%, o que inviabilizaria qualquer tipo de pedido futuro para um eventual reequilíbrio econômico do contrato, informou Eira.

"O relatório da comissão de licitação é bastante extenso e demonstra irrefutavelmente que as exigências do edital não foram cumpridas", relatou. A Santa Bárbara e seus parceiros têm cinco dias, contados a partir de quarta-feira, para apresentar recurso administrativo. Também podem recorrer à Justiça. Enterpa, SPA, Rodominas, DPBarros e CMS são as demais empresas do consórcio.

Em nota ao Valor, o consórcio comunicou que vai apresentar recurso administrativo ao ministério "com base na Lei 8666/93, que rege todas as licitações no país, já que a não-conformidade encontrada é meramente formal (relativa à digitação do documento), o que não altera o valor da proposta nem suas características". Procurada, a Camargo Corrêa não quis se pronunciar.

Por enquanto, os principais avanços na transposição do São Francisco têm sido feitos pelo Batalhão de Engenharia do Exército, responsável pelas obras de terraplanagem e dos canais de aproximação. Eira acredita que agora o projeto deve ganhar mais velocidade. O Consórcio Águas do São Francisco, vencedor do lote 1 (Eixo Norte), já mobiliza os canteiros para iniciar obras no trecho. O governo espera inaugurar o Eixo Leste até o fim de 2010, quando termina o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deixar o Eixo Norte em situação "irreversível".