Título: Ibama multa MMX por uso de carvão de origem ilegal
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 08/02/2008, Empresas, p. B7

Não é de hoje que as autoridades ambientais estão de olho na procedência do carvão vegetal utilizado em Corumbá. Especificamente, o carvão consumido pela MMX, que tem hoje a maior operação de ferro-gusa na região.

No episódio mais recente, em novembro passado, a empresa foi multada em R$ 1 milhão por ter comprado carvão de uma carvoaria sem autorização para funcionar e supostamente localizada em uma área indígena, a Terra Indígena Kadweu, pertencente ao município de Corumbá.

"Foram 64 toneladas de carvão ilegal. Encontramos dentro dos fornos até aroeira e quebracho, duas espécies de árvores protegidas por lei", afirmou Ricardo Pinheiro Lima, do Ibama de Corumbá. Através do DOF (Documento de Origem Florestal, que permite o rastreamento eletrônico), as autoridades descobriram que parte do carvão iria à MMX.

Segundo o Ibama de Corumbá, a MMX afirmou desconhecer a existência da área indígena e o caso deverá ser decidido no Ibama de Brasília. A área está em litígio fundiário - o dono da propriedade nega que esteja dentro de terras indígenas, como diz a Funai.

Procurada, a MMX afirmou em nota: "A alegação de que tais propriedades se localizariam em terras indígenas não procede, uma vez que as terras indígenas em questão constituem reservas demarcadas e averbadas nos Cartórios de Registro de Imóveis local".

"O Ibama utiliza a informação oficial, que afirma que ali é uma área indígena", retruca Lima.

No entendimento das autoridades ambientais, a MMX desrespeitou o licenciamento de operação da unidade e o Termo de Compromisso de Conduta (TCC) assinado com o Ministério Público. Por esse motivo, está proibida, desde 1º de dezembro, de comprar madeira, carvão ou subprodutos dos municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Bodoquena, Bonito, Jardim e Guia Lopes.

Após a apreensão, o Ibama e o MPE decidiram fazer uma "varredura" em todo o carvão adquirido pela siderúrgica. "Eles abriram o precedente, agora vamos checar um por um", diz Lima.

As suspeitas sobre a origem do carvão utilizado para produção de gusa em Corumbá surgiram antes mesmo da unidade da MMX entrar em operação, em meados do ano passado. Em abril de 2007, a unidade chegou a ficar parada por dez dias devido a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Corumbá, que encontrou irregularidades no EIA-Rima (estudo de impacto ambiental) e questionou a legitimidade do documento. Além disso, a oferta de carvão deveria estar discriminada no documento, o que não ocorreu, segundo o MP.

A unidade voltou a funcionar graças a uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de São Paulo. O caso está no Superior Tribunal Federal (STF), onde aguarda definição.

Em nota , a MMX afirmou que a auto-suficiência é um compromisso com os órgãos ambientais e que tem como prazo final 2017. "Graças a uma tecnologia de fertirrigação israelense, a anteciparemos a colheita da madeira própria em 2010. De 2010 a 2016 teremos parte da produção própria e parte de terceiros. A partir de 2017, a MMX será 100% auto-suficiente na produção de carvão".

Para isso, a empresa comprou duas florestas de eucaliptos pertencente à Vale, que ocupam uma área de 3,050 mil hectares.

Mas segundo André Carvalho, pesquisador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), de São Paulo, atingir a meta de produção anual de 452 mil toneladas de ferro-gusa demandaria 5.221 hectares de florestas plantadas ao ano. (BB)