Título: MP quer suspender licitações
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 20/02/2008, Brasil, p. A3

Após o furto de documentos da Petrobras, o Ministério Público Federal de Brasília pediu a suspensão das licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Moreira, há o risco de prejuízo aos cofres públicos nas concorrências para a concessão de áreas exploratórias de petróleo.

Eles apontaram a possibilidade de restrições indevidas à participação de licitantes e o suposto beneficiamento de particulares como problemas a serem resolvidos pela ANP. A agência tem dez dias para responder ao MP.

Branquinho e Moreira receberam denúncia da Associação dos Engenheiros da Petrobras sobre supostos favorecimentos em licitações. A partir da denúncia foi instaurado procedimento administrativo para investigar as suspeitas de irregularidades na concessão de áreas de exploração pela ANP. Agora, o MP decidiu recomendar a paralisação das concorrências da agência, como medida de cautela, até o final das investigações.

O furto de equipamentos com informações sigilosas e estratégicas contribuiu para que o MP fizesse a recomendação. Segundo os procuradores, embora as investigações ainda não tenham terminado, "há o risco de que os dados obtidos ilicitamente sejam usados para fraudar futuros processos licitatórios".