Título: Leilão de licenças adicionais de 3G pode ocorrer até junho
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 20/02/2008, Tecnologia & Telecomunicações, p. B2

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende leiloar ainda no primeiro semestre a faixa adicional das licenças de terceira geração da telefonia móvel (3G), depois dos ágios elevados obtidos na venda de freqüências realizada em dezembro.

Até a metade do ano, o órgão regulador também quer retomar a licitação das freqüências para a exploração do WiMax, tecnologia de banda larga sem fio. O processo está paralisado desde o fim de 2006 por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a telefonia 3G, a Anatel licitou quatro faixas de freqüência em cada uma das 11 áreas geográficas em que distribuiu os direitos de explorar o serviço. Mas o órgão regulador manteve uma quinta faixa (a banda H) para leiloar no futuro, de modo a elevar a concorrência no setor. "Os editais, em ambos os casos, estão em preparação", disse o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

A licitação de 3G, em dezembro do ano passado, arrecadou R$ 5,3 bilhões e teve ágios de até 274%. De modo inesperado, a Nextel entrou firme na disputa e, apesar de não ter arrematado nenhuma licença, puxou os preços para cima. Se mantiver os planos e a agressividade demonstrada em dezembro, é bem possível que a Nextel torne-se a quinta operadora de telefonia de terceira geração em várias regiões.

Enquanto isso, as empresas que já compraram licenças estão correndo para montar suas redes e inaugurar o novo serviço, que aumentará a velocidade de acesso à internet no celular e permitirá o uso do telefone móvel, por exemplo, para realizar videoconferências. A Brasil Telecom pretende lançar seus serviços 3G em 31 de março, nas capitais dos Estados onde está presente, e até meados do ano em todas as áreas de atuação, conforme informou o principal executivo da operadora, Ricardo Knoepfelmacher.

O presidente da Claro, João Cox, cobrou da Anatel a imposição de obrigações aos vencedores do leilão de WiMax. Para ele, da mesma forma que há metas rígidas e específicas na telefonia móvel para a universalização da cobertura, deve haver obrigações para os ganhadores do futuro leilão. "Quem ganha com isso é a sociedade", afirmou Cox.

Na primeira versão do edital da licitação de WiMax, em 2006, a Anatel proibia as concessionárias de telefonia fixa de disputar licenças para as áreas onde já atuam. O Ministério das Comunicações discordou e ainda não há regras fechadas para o novo leilão. "O que não podemos é criar situações de competição assimétrica", emendou Cox. (DR)