Título: Tesourada de até R$ 3 bi nas emendas
Autor: Pariz, Tiago ; Pires, Luciano
Fonte: Correio Braziliense, 09/02/2011, Política, p. 2

Deputados e senadores vão ter dificuldades na prestação de contas para suas bases eleitorais este ano. A execução dos projetos sugeridos pelos parlamentares será atrasada em três meses para o governo fazer caixa para o pagamento da dívida. O arrocho deve afetar quase 40% da verba destinada aos congressistas: dos R$ 7,7 bilhões previstos em emendas individuais, podem ser congelados até R$ 3 bilhões. A presidente Dilma Rousseff sanciona hoje o Orçamento de 2011 e abre caminho para o corte, que deve ser pouco superior a R$ 40 bilhões, e será anunciado até a próxima semana.

Para sensibilizar os parlamentares, o governo vai adotar o discurso de que todos precisam contribuir para fechar a torneira da gastança em ano com dificuldades econômicas, de forma que os deputados e senadores precisam se juntar ao esforço dos ministérios e compreender a necessidade de a tesourada atingir o próprio bolso.

A equipe econômica, encabeçada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, bateu o pé ao sinalizar que as emendas individuais deveriam ser congeladas. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, entretanto, levou o recado da base aliada de que seria melhor não contingenciar as emendas, sob argumento de que será árdua a votação do salário mínimo no valor de R$ 545 estipulado por Dilma. A saída sugerida foi atrasar o cronograma de empenho das emendas, mas o Palácio do Planalto estava inclinado a fazer as duas opções. O empenho da primeira leva de verbas destinadas a projetos propostos pelos deputados e senadores ocorre geralmente em abril, mas este ano elas serão empenhadas apenas em junho. Com isso, o dinheiro só sairá dos cofres públicos no segundo semestre.

Guerra à vista Insatisfeitos com o começo do governo nas indicações do segundo escalão e com o congelamento das emendas, deputados e senadores planejam se rebelar contra o Palácio do Planalto e aprovar um mínimo mais alto. No próprio PT, há parlamentares que entendem ser possível elevar o valor para R$ 560. ¿O Orçamento já tem essa previsão. Não precisa fazer muito esforço¿, argumentou um deputado da base. As centrais sindicais defendem um aumento de R$ 580.

¿Ela (Dilma) não precisa contingenciar as emendas. Se contingenciar, vai ter guerra. Essa casa vai ficar descontrolada. Ela pode segurar a liberação das emendas e não causar problemas¿, afirmou um senador aliado da presidente Dilma. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), foi enfático ao dizer que as emendas individuais não sofrerão com o corte do governo e não quis nem trabalhar com a hipótese de congelamento.

Como contraoferta às insatisfações da base aliada, o governo vai oferecer a aceleração dos convênios firmados com as prefeituras. As parcerias são acertadas entre os ministérios e os municípios também para a realização de obras de pequeno porte ¿ o mesmo perfil de projeto tocado com as emendas parlamentares. O problema dessa lógica, entretanto, é político. ¿O prefeito vai acabar falando que o projeto é dele, e não nosso. Isso não resolve¿, reclamou um integrante da base aliada.

Seleções públicas O valor do corte no Orçamento foi fechado por Dilma ontem, em reunião com Guido Mantega e o secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. Além do corte nas emendas individuais, a redução de R$ 40 bilhões no Orçamento será alcançada com uma tesourada de cerca de R$ 11 bilhões em emendas de comissão e de bancadas, pouco mais de R$ 10 bilhões do que já foi economizado com o decreto que limitou em 5,5% o teto para o custeio da máquina em janeiro. Diárias e economia com passagens chegarão perto de R$ 1 bilhão. O restante virá do atraso no cronograma de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no adiamento na realização de concursos públicos e na convocação de quem já passou nas seleções.

O Palácio do Planalto pediu que o ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentasse apenas as contratações consideradas essenciais de professores e técnicos para as universidades federais. O objetivo é postergar ao máximo a efetivação de novos servidores. A pasta é o carro-chefe das contratações de servidores para este ano. Na proposta orçamentária apresentada pelo governo, está prevista a chegada de novos 34.928 servidores, incluindo os Três Poderes e o Ministério Público (veja infográfico).

Dilma também determinou aos ministérios apresentar a lista de obras previstas para o primeiro semestre. Dessa relação, parte será postergada, num esforço para o Tesouro fazer caixa e reservas ao superavit primário, previsto em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. O calendário desses projetos serão redefinidos de acordo com a segunda fase do PAC. O esforço é mostrar que o programa, que responde pela maior parte dos investimentos deste ano, não foi afetado com o corte orçamentário.

Colaborou Leandro Kleber

Austeridade O governo está determinado em usar o corte no Orçamento como sinal de que vai ser austero nas contas públicas deste ano. Em jogo está a alta dos preços e o controle fiscal será usado como instrumento de controle da expectativa de inflação. Somente o aperto da política monetária ¿ elevando a taxa básica de juros ¿, não consegue segurar os preços, porque os investidores estrangeiros procuram aplicar dinheiro no Brasil para fugir dos juros internacionais baixos.