Título: Estratégia para aprovar o piso
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 09/02/2011, Política, p. 3

Uma manobra do governo tenta submeter à votação no Congresso, ainda este mês, o projeto de lei (PL) que estabelece em R$ 545 o salário mínimo para 2011. Em vez de esperar pela apreciação da medida provisória (MP) que trata do reajuste do piso salarial, o Planalto encaminhará esta semana o PL que, além do aumento, trará a proposta que fixa em 2014 o prazo da atual política de valorização do mínimo ¿ que soma o crescimento do penúltimo Produto Interno Bruto (PIB) à variação da inflação do ano anterior. Um penduricalho no texto vai permitir que a proposta seja analisada em sessão extraordinária, furando a fila das MPs que travam a pauta.

Por medida provisória, o governo só conseguiria aprovar o novo valor do mínimo em abril. Com a manobra, o Executivo espera referendar o novo piso na próxima semana. A estratégia de pressão do Planalto para a aprovação da proposta também passa pela correção da tabela do Imposto de Renda. Os governistas condicionaram a apreciação do reajuste da tabela à aprovação do aumento do mínimo. O índice previsto pelo Executivo é de 4,5%, taxa calculada pela inflação registrada em 2010.

Anunciada a estratégia, o Planalto escalou seus líderes no Congresso para viabilizar a manobra. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reuniu ontem os demais líderes da base para fechar um acordo na Casa para a apreciação do reajuste do mínimo. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, também participou do encontro. Pelas contas de Jucá, a base tem 60 votos garantidos para apoiar a proposição do governo. Na Câmara, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT), também se encontrou com os líderes da base e afirma que 10 partidos apoiam o projeto do Executivo, mas não informa o número de deputados.

Parlamentares da oposição, no entanto, ameaçam boicotar a votação para derrubar a estratégia montada pelo governo. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), afirmou que o partido encaminhará emenda propondo a opção de outros três valores para o mínimo: R$ 565, R$ 580 e R$ 600. ACM Neto criticou o rolo compressor do Planalto sobre o Legislativo. ¿Não vamos aceitar artifícios que eliminem o debate. Esse orquestramento jurídico é injusto, ainda mais no início da legislatura.¿

Insatisfação Apesar de o governo apresentar números otimistas sobre o apoio à proposta, parlamentares da base mostram insatisfação com o reajuste. O PMDB acenou ontem com outra ideia. O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), sugeriu que os estados aplicassem a política de exoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica para aumentar o poder de compra do salário em 20%. Outro ponto defendido pelo líder do PMDB no Senado foi a criação de um mecanismo de ¿salvaguarda¿ para manter a política de longo prazo de valorização do mínimo, criando um índice mínimo de reajuste para garantir aumento real do piso nos anos em que o PIB não tiver crescimento.

Encontro no palácio

Igor Silveira

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no Palácio do Planalto, na tarde de ontem, quando foi discutida a tramitação da reforma política no Congresso. A ideia de Dilma é dar maior celeridade ao processo, acumulando as discussões no primeiro semestre para tentar votar a matéria a partir de julho. Ela teria se comprometido a incluir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nos debates sobre o tema.

Para acelerar as discussões, Sarney e Maia criarão comissões nas respectivas Casas para tratar de temas relacionados à reforma já nas próximas semanas. ¿Estamos trabalhando no sentindo de dar a velocidade necessária e de garantir a construção do consenso necessário sobre o assunto. O que nós queremos é que esse processo não pare¿, afirmou Maia.

Alguns nomes já foram escalados por José Sarney para os trabalhos: os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Itamar Franco (PPS-MG) e Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros.

No encontro, que, segundo Maia, não tratou do reajuste do salário mínimo, Dilma foi presenteada com uma agenda e um bloco de notas personalizado, com capa de couro e a inscrição ¿presidenta Dilma Rousseff¿.

Itamar defende ideia de Serra

Marcelo da Fonseca

O senador Itamar Franco (PPS-MG) cobrou, em discurso no Senado, a ampliação do debate sobre o salário mínimo e sugeriu que o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), candidato derrotado à Presidência da República, seja chamado à Casa para defender a proposta que apresentou durante a campanha eleitoral.

Para o ex-presidente, o tucano deve ser ouvido antes que sejam tomadas decisões sobre o tema. ¿José Serra, baseado em cálculos de sua assessoria, garante ser possível um mínimo de R$ 600, desde que o governo federal promova corte de gastos, renegociações de contratos considerados desfavoráveis à União e, também, com reestimativa de receitas. Por isso, gostaria de sugerir a esta Casa que o ouvíssemos¿, disse.

Em seu discurso, o senador apontou como positiva a apresentação de várias propostas sobre o piso salarial para o país e defendeu que o Senado tem a obrigação de discutir o tema, analisando todas as alternativas. ¿Até agora, temos a proposta do governo, e pelo menos outras duas postas à mesa: das centrais sindicais e de José Serra. É bom que seja assim, que tenhamos opiniões divergentes. Afinal, estamos tratando de um assunto da maior gravidade, que trará repercussão à economia do país. O salário mínimo trará reflexos no seio da família brasileira, especialmente das menos favorecidas, que, infelizmente, ainda são expressiva maioria em nosso país¿, argumentou. Para Itamar, as centrais também devem ser ouvidas. ¿Vamos conhecer melhor seus argumentos e os números que os embasam, assim poderemos decidir melhor¿, disse.

Regra O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contra-argumentou e defendeu o salário mínimo de R$ 545 proposto pelo Executivo, de acordo com a regra estabelecida no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. ¿O salário mínimo foi calculado nessa base, e não acho que tenha qualquer coisa que possa modificar a regra, acordada entre o governo do presidente Lula e os sindicatos¿, afirmou Sarney.

Questionado sobre a iniciativa de Itamar Franco, o presidente do Senado ressaltou que os congressistas têm que se debruçar sobre os números do Orçamento de 2011, aprovado no ano passado, para só então promover qualquer mudança, se for o caso. ¿Não podemos arbitrar um valor sem condições orçamentárias. Se desestabilizarmos a economia, isso repercutirá de imediato na classe trabalhadora¿, acrescentou Sarney.

Marta Suplicy "corrige" Sarney Uma semana após repreender seu ex-marido, o colega de Senado Eduardo Suplicy (PT-SP), para que ele não extrapolasse o tempo em seu discurso, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou ontem obrigar o presidente do Senado, José Sarney, a se referir a Dilma Rousseff como ¿presidenta¿ da República em vez de ¿presidente¿. Após a votação de indicação de novos embaixadores, Sarney disse que encaminhará a lista com os nomes apreciados a presidente da República. Marta pediu questão de ordem e retrucou: ¿Presidente, não. Presidenta¿. Ao que Sarney respondeu: ¿As duas colocações estão corretas. Vou usar a forma francesa `madame e le président¿¿.