Título: Posse de Santos tem desagravo a Matilde
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Fonte: Valor Econômico, 21/02/2008, Política, p. A11

Sérgio Lima/Folha Imagem Santos, entre representantes da comunidade afro-descendente: status de ministro de Estado para manter cargo eletivo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou ontem, ao dar posse ao novo titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, a ex-titular, Matilde Ribeiro, que deixou o cargo depois de utilizar o cartão corporativo em um freeshop e para alugar carros seguidamente, em momentos de folga. "Ela saiu do governo sem ter cometido nenhum crime, sem ter cometido nenhum delito, teve apenas falhas administrativas", afirmou o presidente.

Lula ainda cometeu uma gafe, ao anunciar que a secretaria viraria um ministério, graças a uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial de ontem. O anúncio arrancou gritos de "Olê, olê, olê, olá. Lula, Lula" dos integrantes dos diversos movimentos negros presentes ao Planalto e surpreendeu até a assessoria. Menos de duas horas depois, veio a correção: a secretaria não vai virar ministério, apenas seu titular ganhará o status de ministro-chefe de Estado numa manobra jurídica para evitar que Santos precise renunciar ao mandato de deputado federal. O Planalto frisou que essa mudança não implica aumento de gastos nem tampouco contratação de novos servidores.

A decisão de elevar a qualificação de Santos - que pela legislação já tinha status de ministro, mas não de Estado, - foi tomada nas duas conversas que o presidente teve com o novo titular da Pasta. A primeira no fim da semana passada e a segunda, na manhã de ontem, pouco antes da posse. O deputado federal do PT fluminense gostaria de assumir o cargo, sem precisar abdicar do mandato. Pela Constituição, apenas ministros, secretários de Estado e secretários de capitais de Estado podem fazer isso.

Para Matilde, Lula guardou diversas palavras elogiosas, classificando-a de "companheira intocável". A ex-secretária da Igualdade Racial foi a primeira denunciada por uso irregular do cartão corporativo. O caso chegou a ser analisado pela Comissão de Ética Pública do governo que, mas em reunião no final de janeiro, o grupo, presidido por Marcílio Marques Moreira, resolveu encaminhar a questão para a Controladoria-Geral da União, alegando que poderia haver algum tipo de crime no caso.

Lula disse que, no dia em que foi decidido o afastamento de Matilde, chamou-a para uma conversa franca no Planalto. "Eu disse a ela que não compensava ficar em um cargo para ser massacrada e triturada, como ela foi durante dez dias consecutivos". Para o presidente, Matilde apenas deixou o cargo pois, certamente, "vai continuar tendo o mesmo desempenho, o mesmo trabalho que ela teve durante a vida inteira".

O novo ministro - que desejava um aumento de orçamento com a nova MP, algo que não vai acontecer - prometeu usar os cartões corporativos dentro das regras estabelecidas pelo governo. Também disse que sua pasta continuará sendo um "ministério-meio", já que não tem controle sobre ações em áreas de saúde e educação, por exemplo. E defendeu o sistema de cotas, tanto raciais quanto sociais, "para equalizar as relações entre os desiguais". (PTL)