Título: Tesouro pode voltar a emitir títulos no exterior neste ano
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 25/01/2008, Finanças, p. C5

Ruy Baron / Valor Secretário do Tesouro, Arno Augustin: "Acreditamos que vai haver oportunidade neste ano, mesmo com a turbulência" O Tesouro planeja voltar a emitir títulos no exterior neste semestre, em dólares ou reais. A informação é do secretário-adjunto, Paulo Valle. "Pretendemos acessar o mercado no primeiro semestre, mas dependemos das condições", afirmou depois da divulgação dos dados da dívida pública federal no ano passado. A última captação externa foi realizada em 19 de junho de 2007, com a reabertura do Global BRL 2028. A operação teve volume de R$ 750 milhões e taxa de 8,626% ao ano.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, também comentou que a estratégia de emissões no mercado externo tem como prioridade melhorar o perfil da dívida, consolidando pontos de referência na curva de juros. Sobre o fato de a última operação ter sido feita em junho do ano passado, explicou que a decisão foi a de esperar mais tranqüilidade. "Acreditamos que vai haver oportunidade neste ano. Mesmo com turbulência, é possível avançar", afirmou. Sobre a possibilidade de voltar a emitir em euros, limitou-se a dizer que "está sendo avaliada". A última emissão de títulos denominados em euros foi em janeiro de 2006, com a reabertura do Euro 2015.

Valle deu o exemplo da reabertura do Global BRL 2017, em abril de 2007. Disse que, naquela oportunidade, a taxa foi de 5,88% ao ano, mas, atualmente, apesar da volatilidade, é possível pagar menos. "Acompanhamos diariamente. Não faz sentido aumentar o custo", ponderou.

O cenário básico usado para elaborar o Plano Anual de Financiamento (PAF) considerou ausência de choques externos ou domésticos significativos, crescimento próximo do potencial, estabilidade cambial e espaço para quedas de juros (Selic). Um ambiente com fortes choques ou situações de estresse não foram incluídas para definir seus limites.

Augustin ressaltou que as turbulências vêm ocorrendo desde meados do ano passado e, apesar delas, foram cumpridas as metas de alongamento e substituição gradual dos papéis ligados à Selic por títulos prefixados ou vinculados a índice de preços. "Brasil está muito blindado e vem resistido de forma positiva. Trabalhamos com a realidade e objetivos factíveis. As proposições são coerentes."

Valle acrescentou que os sólidos fundamentos econômicos do país levam a crer que a dívida não será afetada e não há problema de demanda dos títulos. Além disso, ressaltou que o PAF prevê até um cenário conservador de estabilidade na participação dos papéis prefixados e ligados a índice de preços, que está em 60%. O PAF admite aumentos entre 11% e 15,52% no estoque nominal da DPF. Em 2007, ficou em R$ 1,33 trilhão e poderá ficar entre R$ 1,48 trilhão e R$ 1,54 trilhão. Os vencimentos previstos para este ano são de R$ 400,6 bilhões, o que equivale a 14,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, apenas R$ 13,8 bilhões são da dívida pública federal externa. Os vencimentos, que já chegaram a representar 20% do PIB em 2006, foram de 16,6% em 2007.

Na avaliação de Valle, o aumento máximo do estoque é devido ao pagamento de juros, mas não preocupa porque o objetivo do governo é rolar 100% da dívida mobiliária sem afetar a dívida líquida do setor público, reduzindo as operações compromissadas do Banco Central e elevando o caixa.

Na estratégia de financiamento da dívida externa, o Tesouro definiu que o total de emissões em dólares, em 2008, não será maior que os vencimentos do principal (US$ 2,8 bilhões), mais o principal dos títulos resgatados no programa de recompra que vai continuar. Considerando a dívida total (DPF), o objetivo é alongar o prazo médio dos atuais 39,2 meses para algo entre 42 e 46 meses. O percentual que vence em até 12 meses também pode ser reduzido de 28,2% para o intervalo 24% a 27%.

Na composição da DPF, a parte dos papéis prefixados pode ir de 35,1% para alguma marca entre 35% e 40%. Cumprido o PAF, os títulos ligados a índice de preços podem saltar de 24,1% para a banda 25% a 29%. A porcentagem vinculada à Selic (30,7%) pode ficar no intervalo entre 25% e 30%. Quanto ao conjunto influenciado pelo câmbio - grande parte é da dívida externa -, os atuais 8,2% podem ficar entre 7% e 9%.