Título: Ruralistas querem forçar mudança no sistema de rastreamento de bois
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 21/02/2008, Agronegócios, p. B15

A bancada ruralista começa hoje um amplo movimento político para forçar mudanças nas regras do sistema de rastreamento de gado bovino (Sisbov). O principal objetivo dos parlamentares é derrubar a obrigação da identificação individual dos animais, transformando o rastreamento em um instrumento genérico com foco nos estabelecimentos rurais.

De quebra, os ruralistas querem que o governo questione o embargo imposto à carne bovina brasileira pela União Européia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC), além de "deslegitimar" a lista de propriedades exigida pelos europeus como garantia para retomar as compras do produto nacional, suspensas desde o início de fevereiro em razão de problemas detectados no Sisbov.

"O rastreamento não pode ser individual, mas da propriedade. E não pode haver lista de restrição. Ou está aberto à região ou não está", disse a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Vice-presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária, a senadora coletou 75 assinaturas de senadores para um manifesto contra o embargo europeu e a exigência da lista.

A ação política também tem um tom de enfrentamento com o Ministério da Agricultura e o Itamaraty, considerados "passivos e permissivos demais" com as exigências da UE. "O Ministério da Agricultura se arvora no direito de legislar e acaba aceitando regras impostas pelos europeus", disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor de um projeto de decreto legislativo para derrubar as atuais regras do Sisbov e de um projeto de resolução para suspender os acordos bilaterais Brasil-UE enquanto durar o embargo.

"Desde quando o brinco usado hoje evita febre aftosa em boi?", questionou. Caiado defende a atuação da Comissão da Agricultura da Câmara como "única autorizada a legislar" sobre o temas sanitários. "A turma do ministro Reinhold Stephanes usa e abusa de instruções normativas. Não consultam nem os grandes interessados, que são os produtores".

A posição mais agressiva de deputados de partidos de oposição ao governo coloca em xeque a atuação de parlamentares aliados de Stephanes, que tentam um equilíbrio entre a representação do setor e a defesa dos acordos políticos. Em público, deputados do PMDB defendem a atuação do ministro, mas, nos bastidores, apontam dificuldades para defendê-lo. "O ministro tem tido muita dificuldade. Mas estamos trabalhando nisso", afirmou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Em reunião, ontem, com dirigentes do Fórum Nacional de Pecuária de Corte da CNA, o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Inácio Kroetz, reafirmou, segundo apurou o Valor, ser necessário aceitar os termos propostos pela UE para recuperar a confiança das autoridades sanitárias européias e voltar a exportar carne ao bloco comercial.

E sinalizou, também, que o governo aceitará mesmo uma lista mais reduzida de propriedades neste início de negociações. "Mas eles podem extrapolar a amostragem porque têm mais de 600 relatórios individuais com eles", afirmou, de acordo com relatos de participantes da reunião.