Título: Jucá nega veto de Lula a acordo com oposição para viabilizar CPI mista
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 22/02/2008, Política, p. A10

Wilson Dias/ABr Gilvan e Couto discutem no Senado: "Você é um vagabundo, demagogo", dizia Gilvan. "Irresponsável, incompetente", gritava Couto, dedo em riste O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou ontem que o Palácio do Planalto tenha vetado eventual acordo para ceder à oposição a presidência da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o uso dos cartões corporativos pelos servidores da administração pública federal. Segundo Jucá, a decisão ainda não está tomada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai interceder, já que a base aliada está dividida.

"Ou a gente tem unanimidade na base para harmonizar com a oposição, ou não adianta o governo ceder e entrar numa CPI dessa rachado", disse Jucá. "A base vai precisar estar unida na CPI."

O PT é o partido da base que se opõe claramente a um acordo entre governo e oposição para compartilhar o comando da CPI mista - presidência e relatoria. Os principais porta-vozes dessa posição são os líderes do governo, Henrique Fontana (PT-RS), e do PT, Maurício Rands (PE), na Câmara. Para eles, o governo não deve abrir mão do direito às duas vagas. Regimentalmente, elas devem ser divididas entre as maiores bancadas de cada Casa (PT na Câmara e PMDB no Senado), ambas da base aliada.

Fontana criticou a tentativa feita por Jucá de convencer Lula a interferir a favor do acordo com a oposição. O líder do governo no Senado conversou com o presidente na quarta-feira, mas encontrou resistência. Líderes de partidos governistas afirmam que a decisão do governo já foi tomada e é contra ceder uma vaga à oposição. Jucá nega. Garante que não há decisão e que continua conversando com lideranças da base, defendendo o acordo. Alega que a divisão do comando da CPI mista com a oposição é importante para que a investigação não comece "com os ânimos acirrados por questões administrativas".

A CPI mista foi formalmente criada ontem, com a leitura na sessão do Congresso Nacional (que reúne deputados e senadores) do requerimento do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que a propôs. Para ser instalada, os líderes partidários da Câmara e do Senado têm que indicar seus representantes na comissão. O prazo é até quarta-feira.

PSDB e DEM do Senado decidiram não fazer as indicações até que Jucá dê uma resposta formal à exigência. "Sem uma divisão do comando, estaremos participando de uma farsa. Com o governo nas duas funções, não será uma investigação séria. Ou vamos passar atestado de bom moço ao governo?", pergunta o líder do DEM, José Agripino (RN).

DEM e PSDB também decidiram não indicar seus representantes na CPI mista até que seja lido em sessão do Senado o requerimento da oposição criando a CPI exclusiva do Senado para investigar o uso dos cartões corporativos desde 2001, final do governo Fernando Henrique Cardoso. Foi quando essa modalidade de gasto emergencial começou a funcionar. O requerimento da CPI mista é mais amplo e dá brecha para investigar desde 1998, data do decreto que criou o cartão do governo.

Mas a oposição está dividida em relação à estratégia a ser adotada caso o governo não abra mão dos dois postos da CPI. Agripino defende boicote à comissão mista e esforço total para que a do Senado funcione. Até porque faltaria senador para compor as duas. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), acha que a oposição deveria atuar na CPI mista "até ficar patente a fraude da investigação".

Ontem, em meio a um caloroso bate-boca no plenário por causa da CPI, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) - um dos principais aliados do senador José Sarney (PMDB-AP) na Casa - chegou a empurrar o colega tucano Mário Couto (PA). Antes que Couto revidasse e o clima esquentasse ainda mais, ambos foram contidos pelos colegas. A primeira a chegar foi Kátia Abreu (DEM-TO). "Olhei pro lado e, quando não vi homem nenhum, pensei: vou eu mesma", disse. Rapidamente, outros senadores se aproximaram e ajudaram a separar Gilvan e Couto. Cada um foi levado para um canto. Antes, porém, trocaram xingamentos em plenário. "Você é um vagabundo, demagogo", dizia Gilvan, entre outras coisas. "Irresponsável, incompetente", gritava Couto, dedo em riste.