Título: Divergências emperram mudanças na Previdência
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 22/02/2008, Política, p. A14

Os integrantes do Fórum Nacional da Previdência Social decidiram, em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é o momento para se encaminhar ao Congresso nenhuma proposta alterando as regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada. Depois de reunião no Planalto, com a presença de representantes do governo, das centrais sindicais, das empresas e dos aposentados, percebeu-se que existem discordâncias ainda intransponíveis principalmente em três pontos: estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, a definição de um tempo de contribuição considerado suficiente para cobrir os gastos da Previdência e a desoneração da folha de pagamentos.

Nos dois primeiros pontos - definição de um tempo de contribuição para aposentadoria bem como o estabelecimento de uma idade mínima - há divergências entre sindicatos e patrões. Para o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, o ideal é que as novas regras, caso venham a ser aplicadas, atinjam apenas os trabalhadores que ainda não entraram no mercado de trabalho. "Não é justo alterar as regras para quem já está trabalhando com base na legislação anterior", declarou Paulinho.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), acha que adiar essa discussão poderá ser péssimo para o país. Em suas contas, daqui a dez anos a população mais idosa praticamente dobrará, fruto do aumento da expectativa de vida iniciado 20 anos atrás. "Como a Previdência vai assegurar a aposentadoria das futuras gerações?", indagou Monteiro.

Sobre a desoneração da folha de pagamentos - que deverá ser incluída na proposta de reforma tributária - Paulinho destacou na reunião mudanças que acontecem, por exemplo, em empresas de tecnologia de ponta, onde a produtividade é alta, apesar do reduzido número de trabalhadores. "Transferir a cobrança do INSS da folha de pagamentos para o faturamento líquido pode causar distorções na previdência", prevê o parlamentar.

Segundo ele, Lula também demonstrou preocupação com isso. Para Monteiro, não é justo esperar consensos. "Discutimos, vamos agora para o Congresso. O pior cenário para o país é nada ser feito", disse o deputado pernambucano.