Título: Alckmin diz que União tem "sanha arrecadatória"
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 04/02/2005, Brasil, p. A3

A União aumentou sua participação na arrecadação tributária do país. Essa é uma das conclusões do balanço financeiro de 2004, divulgado ontem pelo governo do Estado de São Paulo. A comparação das arrecadações tributárias com base 100 em 1996 mostra que enquanto a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São Paulo subiu pouco mais de 15 pontos, a arrecadação da Secretaria da Receita Federal subiu mais de 70 pontos.

"A grande diferença vem das contribuições sociais, que tiveram aumento de carga tributária, com receitas que não são compartilhadas com Estados e municípios", disse o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). "Em São Paulo o impacto vem principalmente com a CPMF, em razão das concentração de atividades financeiras no Estado." Ao classificar a política tributária do governo federal como "sanha arrecadatória", o governador lembra que a União ainda não contabilizou os efeitos da Medida Provisória nº 232/2004, que poderá elevar a carga tributária para alguns setores, como serviços. Segundo o balanço, a arrecadação de tributos federais em São Paulo em relação à receita tributária do Estado aumentou de 2,3 em 2000 para 2,6 em 2004. Ou seja, segundo o balanço, São Paulo tem participado cada vez menos dos resultados de arrecadação total de tributos no próprio Estado. O secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou que São Paulo representa 43,63% da arrecadação administrada da Receita Federal, mas tem retorno de apenas 1,17% em transferências voluntárias e constitucionais. São Paulo fechou o ano passado com superávit primário de R$ 3,69 bilhões, o que significa aumento de 2,8% em relação ao ano anterior. O resultado positivo representa 7,5% dos R$ 49,48 bilhões de receita corrente líquida registrados em 2004. O superávit obtido no ano passado foi, segundo o governo, 10,3% superior à meta. Guardia lembra, porém, que o Estado de São Paulo ficou em 2004 com déficit nominal (valor que considera o comprometimento com dívida). "Para esse déficit contribui a distorção causada pelo indexador, que é o IGP-DI." A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida ficou em 2,23 no ano passado, depois de ter fechado 2002 e 2003 em 2,27 e 2,24, respectivamente. "No período de 2001 a 2004 o Estado tomou R$ 1,8 bilhão em créditos, mas pagou R$ 19,57 bilhões", disse o governador. Alckmin afirmou que o Estado de São Paulo cumpriu os limites de participação das despesas de pessoal. As despesas do Poder Executivo ficaram em 44,53% da receita corrente líquida em 2004. O limite prudencial é de 46,55% e o teto legal é de 49%. Alckmin chamou a atenção para o controle de gastos pelo governo de São Paulo. Segundo o balanço financeiro, as cotações eletrônicas em 2004 proporcionaram uma economia de 25,2% nas aquisições do Estado. "Não existe nenhuma aquisição pelo poder público em São Paulo que não seja ao menos por pregão eletrônico ou presencial." Os pregões presenciais entre novembro de 2002 e janeiro de 2005, diz o balanço, propiciaram economia de 17,1%. O balanço informa ainda os investimentos feitos pelo governo estadual em 2004. Transportes e segurança pública foram os setores que receberam mais investimentos em 2004. Esses segmentos chegaram a ter aumento na participação dos investimentos totais.