Título: Pacto encerra disputa trabalhista no porto
Autor: José Rodrigues
Fonte: Valor Econômico, 04/02/2005, Brasil, p. A4

Operadores portuários da área de contêineres e estivadores do Porto de Santos assinaram ontem acordo coletivo, válido por três anos, a partir de 1º de março, que põe fim a uma série de conflitos que se arrastam desde 1997. Das nove categorias de trabalhadores avulsos do porto, os estivadores - a maior de todas elas, com quase 5 mil homens - eram os únicos a não terem um instrumento atual nas relações de trabalho. Nos últimos oito anos, todas as negociações foram a dissídio. Pelo pacto, os estivadores terão um reajuste de 76% nas diárias por produção mínima, que passarão de R$ 17 para R$ 30 por dia e tíquete-refeição de R$ 8 por dia trabalhado (jornada de 6 horas), até então inexistente. Também foi oferecido pagamento de 8% retroativos a 2000 sobre os ganhos dos estivadores que atuaram para as três empresas que firmaram o pacto com os trabalhadores, a Libra Terminais, Santos Brasil e Tecondi, que respondem por quase 90% das operações. E Plano de Desligamento Voluntário extensivo a 172 estivadores selecionados pelo sindicato, que receberão R$ 30 mil cada. Uma quarta empresa, a Rodrimar, entraria nesse ponto do acordo, elevando o total para 212 homens. Considerado "histórico" pelo ministro Gelson de Azevedo, do Supremo Tribunal do Trabalho, que compareceu à solenidade de assinatura, o pacto tem o mérito de pôr fim a várias pendengas judiciais e balizar os critérios de pagamento aos estivadores que atuam em operações mecanizadas e automatizadas de contêineres. No longo prazo, o sinal é de redução do custo das operações do porto para as empresas com a queda da massa salarial, segundo avaliação do presidente do Órgão de Gestão da Mão-de-Obra (Ogmo), André Luiz Marques Canoilas. A receita do Ogmo baseia-se nos pagamentos aos trabalhadores avulsos, sobre os quais incidem 8,66%. "No primeiro momento, o impacto será pequeno, mas na seqüência teremos de nos adequar (às perdas), ou mudar as formas de contribuição dos terminais", disse ao Valor. De toda a massa salarial paga pelo Ogmo, cerca de 40% provêm dos trabalhos com contêineres. As três empresas que firmaram o pacto com os estivadores desembolsaram, de março a dezembro de 2004, R$ 36,7 milhões para pagamento da folha. O líder dos estivadores, Rodney Oliveira da Silva, foi alvo de duras pressões de colegas que foram à solenidade na Associação Comercial de Santos. Um deles, Edwaldo Pedreira, tachou o acordo de "obscuro e sórdido". No ato da assinatura, cerca de 20 estivadores viraram-se de costas para a mesa principal. Adelmo Guassaloca Júnior, da Itamaraty Agenciamentos e Afretamentos Marítimos, operadora em granéis sólidos, previu que o acordo se estenda a outros setores do porto. "Com esse acordo, 80% das dificuldades foram sanadas", disse.