Título: Brasil dribla armadilha e enviará energia à Argentina
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 26/02/2008, Opinião, p. A20

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Cristina Kirchner, da Argentina, e Evo Morales, da Bolívia, se reuniram no fim de semana em Buenos Aires para discutir um esquema para tirar os argentinos das dificuldades que enfrentam pelo baixo fornecimento de gás por parte dos bolivianos. Os três mandatários se encontraram e, depois, foram um para cada lado, sem muitas palavras - e sem gás, naturalmente. O governo brasileiro, sob chantagens contra a Petrobras na Argentina, soube escapar de uma armadilha candidamente feita pela Bolívia, sem deixar de oferecer auxílio energético a seu principal parceiro no Mercosul.

A Bolívia, preocupada com a escassez de energia na Argentina, fez uma proposta ao Brasil que, na melhor das hipóteses, significaria uma quebra de contrato e abriria uma brecha para novas quebras no futuro e, na pior, uma nova crise nas relações do Brasil com a Argentina. O governo boliviano sugeriu um encontro tripartite no qual se discutiria uma forma para que os brasileiros aceitassem o envio de mais gás da Bolívia para a Argentina às expensas do Brasil. A Bolívia fornece 30 milhões de m3 de gás para o Brasil e não mais de 3 milhões dos 7,7 milhões contratados com a Argentina, que lhe paga mais pelo produto.

O significado prático do lance boliviano era o de uma quebra consentida de contrato com o Brasil e de aceitação por todos de uma quebra de fato de contrato também com os argentinos, que não vêm recebendo todo o gás acordado. Não é a primeira vez que a Bolívia tenta se livrar de obrigações legais de fornecimento e, provavelmente, não será a última. A forma foi particularmente crua. O Brasil, segundo autoridades bolivianas, passaria a receber a média do que recebe segundo um número tirado da cabeça deles, de 27 milhões de m3. Assim, haveria uma "folga" de 3 milhões de m3 para ceder à Argentina. O governo boliviano sabia do susto hídrico levado pelo Brasil no início do ano e da falta de gás para impulsionar usinas térmicas que substituíssem a energia hidrelétrica, até que os reservatórios voltassem aos níveis de segurança. Sabia, portanto, que o Brasil já não tem hoje todo o gás de que necessita.

O governo brasileiro não poderia se furtar a um encontro por vários motivos e o primeiro e principal deles é que há uma grave crise energética na Argentina e uma situação desconfortável do abastecimento no Brasil. Depois, o principal vendedor, a Bolívia, após afugentar investidores com ações unilaterais, tenta agora trazê-los de volta, porque sem capital de fora a produção de gás não tem condições de ser ampliada. E, sem ela, o quadro de abastecimento torna-se muito grave no curto prazo.

A delegação brasileira chegou a Buenos Aires com a disposição de não abrir mão de "uma molécula" de gás, nas palavras do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, e de lá saiu com a mesma idéia. O Brasil concorda e vai fornecer energia dentro de suas disponibilidades para o país vizinho no inverno, como já o fez, por exemplo, no ano passado, sem ter perdido o direito de determinar para onde vai o gás boliviano que compra e delegar este poder à própria Bolívia. Finda a reunião, todos os problemas de curto prazo continuaram quase que do tamanho em que estavam. Os acordos firmado pelos presidentes Lula e Cristina Kirchner são de aplicação duvidosa e referem-se ao longo prazo, enquanto que para o curto prazo fixou-se nova reunião de ministros.

O carro-chefe dos protocolos assinados na área energética com a Argentina é o da cooperação nuclear. Ele envolve a criação de uma empresa binacional de enriquecimento de urânio e desenvolvimento de reatores nucleares para reforçar os sistemas elétricos dos dois países. Dada a histórica desconfiança entre eles e as permanentes rusgas comerciais em que vivem se defrontando, é com bastante ceticismo que tais acordos devem ser encarados. Já a construção da usina de Garabi, no rio Uruguai, é um passo concreto e mais simples para elevar a oferta de energia, mas para meados da próxima década. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que está no forno, para o longo prazo, a construção de mais quatro hidrelétricas, duas na Bolívia e duas na Argentina. Tudo isto ajuda, embora a vulnerabilidade energética vá continuar a ameaçar a região por pelo menos mais dois anos.