Título: TJSP empossa 200 novos magistrados
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Fonte: Valor Econômico, 04/02/2005, Legislação & Tributos, p. E2

Em uma cerimônia concorrida, que contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu posse ontem aos seus 200 novos desembargadores. Os magistrados que ingressaram na corte faziam parte dos três tribunais de alçada do Estado, extintos com a edição da reforma do Judiciário - a Emenda Constitucional nº 45 - e absorvidos pelo Tribunal de Justiça. Com isso, o TJSP passa a ter 339 desembargadores, além de um número maior de câmaras e processos. Ao acervo de processos do TJSP serão acrescidas as 280 mil ações que tramitavam nos alçadas cíveis e as 17 mil do alçada criminal. Em razão da unificação, o Tribunal de Justiça contratou os serviços de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo é o desenvolvimento de propostas que sustentarão as modificações administrativas decorrentes da reforma e a formulação de um projeto de modernização do Judiciário paulista. Segundo o presidente do TJSP, Luiz Tâmbara, este é o momento para se conservar e aprimorar os pontos positivos dos tribunais e corrigir as deficiências existentes. Segundo ele, existe um excesso de demanda do Judiciário que faz parte da cultura brasileira. "Nós temos incentivado o uso de meios alternativos dentro do próprio Tribunal de Justiça", afirma, citando o uso da conciliação. Tâmbara diz que o tribunal precisa de mais juízes e melhorar a estrutura. (ZB)