Título: Para acelerar, PAC tem que tirar o pé do freio
Autor: Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 05/02/2011, Política, p. 4

Passados quatro anos desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os dados registrados nos 27 relatórios estaduais mostram que o ritmo de execução das obras ainda é um dos obstáculos a serem transpostos pela equipe da presidente Dilma Rousseff. Das 13.377 ações previstas nos três eixos do PAC ¿ logístico, energético e social-urbano ¿, somente 2.517 (19%) foram concluídas entre 2007 e 2010. Os estados do Nordeste são os que apresentam ritmo mais lento, e os projetos de saneamento aparecem como os mais prejudicados.

Na mensagem enviada na última quarta-feira ao Congresso, Dilma reforçou que a segunda etapa do programa, o PAC 2, prevê investimentos da ordem de R$ 955 bilhões para o período 2011-2014, e que o Minha Casa, Minha Vida tem como meta a construção de 2 milhões de novas habitações nos próximos quatro anos.

No entanto, a ambição contrasta com os resultados do PAC 1. Mais de 5,7 mil ações (43% do total) ainda estão em fase de obra ou execução, nomenclaturas oficiais utilizadas pelo comitê gestor do programa, além dos 38% restantes que nem sequer saíram do papel, pois encontram-se em fase de licitação ou ação preparatória (licenciamento ou estudo). O levantamento foi feito pelo Correio em parceria com a ONG Contas Abertas, que monitora os gastos públicos.

¿Muitas razões podem explicar a dificuldade para acelerar ou simplesmente cumprir o cronograma das obras. O governo pode ter superdimensionado as possibilidades de realização dessas obras no intervalo de tempo considerado¿, avalia o economista especializado em contas públicas Roberto Piscitelli.

Segundo ele, se existe uma limitação de recursos não adianta aplicar ¿um pouquinho em cada coisa¿, pois isso compromete a qualidade do que se faz e ainda pode resultar em obras não acabadas. ¿Os buracos ficam abertos e cada obra, que poderia ser realizada em seis meses, por exemplo, leva o dobro ou o triplo do tempo que levaria caso fosse feita uma coisa de cada vez¿, afirma.

Saneamento A área de saneamento, que necessita de parcerias entre o governo federal e os estados e municípios, é uma das que têm menos obras inauguradas. Isso que a previsão do governo, ainda em janeiro de 2007, era aplicar R$ 40 bilhões até o fim de 2010, valor suficiente, na época, para atender 22,5 milhões de domicílios com serviços de água, esgoto e coleta de lixo. Apesar da promessa, nos últimos quatro anos foi investido apenas R$ 1,5 bilhão nos empreendimentos já concluídos.

A reportagem entrou em contato, na semana passada, com a Casa Civil, que ainda gerencia o programa, para que comentasse os números. No entanto, até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do órgão não havia se manifestado.

Nordeste no fim da fila Os nove estados do Nordeste são os que apresentam o pior percentual de conclusão de obras em todo o país. De 4.941 ações previstas para o período 2007-2010, somente 554 foram finalizadas, de acordo com os relatórios estaduais do PAC divulgados no mês passado. No Piauí, onde o governo prometia investir R$ 6,7 bilhões até dezembro de 2010, só 6% dos 482 empreendimentos foram concluídos.

Na ponta de cima, destaque para Roraima, onde metade das obras foi concluída, e para Mato Grosso do Sul, onde 45% dos empreendimentos foram entregues. No Distrito Federal, que pela sua dimensão tem apenas 52 ações previstas no programa, apenas 19% das obras estão prontas, percentual idêntico à média das 27 unidades da Federação. Os trabalhos de adequação na BR-020, por exemplo, que vão do Balão do Colorado a Sobradinho, ficaram paralisadas por meses e até hoje não foram entregues.

O economista Roberto Piscitelli lembra que a legislação brasileira também é um dos pontos que precisam ser aperfeiçoados para dar mais eficiência ao andamento das obras. ¿Há muita coisa que fica emperrada. Quanto mais se tenta fechar as brechas nas licitações, mais vazamentos parecem ocorrer. Prioriza-se a forma, não o conteúdo. Todos se importam com a execução financeira, e não com a realização física. E a própria fiscalização ou os critérios segundo os quais se pautam os órgãos de controle precisam ser revistos¿, afirma. (LK)