Título: Relator do caso Palocci no STF deve ser indicado por Lula
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 27/02/2008, Política, p. A17

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode indicar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que conduzirá o caso Palocci. Atualmente, o inquérito em que o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, é investigado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa tem o ministro Gilmar Mendes como relator.

Mendes ocupa a vice-presidência do STF e será empossado presidente em 23 de abril. Os processos sob a sua relatoria serão, então, transferidos para a atual presidente da Corte, a ministra Ellen Gracie. Assim, o caso Palocci será remetido inicialmente ao gabinete de Ellen. No entanto, há fortes indicações de que a ministra deixará o STF ao final de sua presidência para transferir-se à Corte de Haia. Ela não comenta o assunto, mas se sua saída do Supremo se confirmar, os processos relatados hoje por Mendes irão para um novo ministro, a ser indicado por Lula para substituir Ellen Gracie.

Ontem, Mendes disse que irá decidir, em breve, se quebra ou não o sigilo do inquérito contra Palocci. O inquérito está sob segredo de Justiça por conter informações sobre as contas bancárias dos envolvidos.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou ter provas suficientes para comprovar a participação do ex-ministro da Fazenda na quebra o do sigilo do caseiro. "A leitura da denúncia mostra que o convencimento surge das provas que estão nos autos", disse o procurador-geral sobre as provas da Polícia Federal contra Palocci. "Se não foi ele, tem que aparecer de alguma forma", completou Antonio Fernando. "Está tudo justificado."

No inquérito, Palocci é acusado de quebrar o sigilo do caseiro para desmoralizá-lo como denunciante. Em depoimento à CPI dos Bingos, em março de 2006, o caseiro informou que Palocci, então ministro da Fazenda de Lula, esteve algumas vezes na casa alugada por amigos e conhecidos de Ribeirão Preto, onde se reuniam para atividades de "lobby" e para festas. Palocci já havia negado mais de uma vez que conhecesse aquela residência. Dias depois, a revista 'Época' publicou um extrato bancário do caseiro com R$ 25 mil, que teria sido disponibilizado pelo então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. Além de Mattoso, o ex-assessor de comunicação do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto, também foi indiciado, suspeito de ter vazado o extrato bancário para a revista.

A denúncia do procurador-geral vem interromper um processo de recolocação de Palocci na política nacional. O ex-ministro foi eleito deputado federal em 2006. Nos primeiros meses do mandato, teve atuação bastante discreta. Em meados de 2007, foi escolhido relator da proposta de emenda constitucional que prorrogava a vigência da CPMF e, quando a PEC embaralhou no Senado, foi chamado às pressas para tentar uma negociação com o PSDB. Agora, Palocci é cotado para assumir a relatoria do projeto de reforma tributária, mas a denúncia do procurador-geral pode prejudicá-lo.