Título: Superávit do setor público vai a 4,15% do PIB em 12 meses
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 28/02/2008, Brasil, p. A3

O superávit primário do setor público somou R$ 18,662 bilhões em janeiro, valor recorde para meses de janeiro na série estatística do Banco Central, iniciada em 1990. O resultado acumulado em 12 meses subiu de 3,98% para 4,15% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual acima da meta anual, fixada em 3,8% do PIB.

O forte superávit de janeiro foi puxado pelo bom desempenho do governo central (Tesouro, BC e Previdência), que apresentou saldo positivo de R$ 16,705 bilhões, 41% maior que igual período de 2007. As estatísticas são compiladas pelo BC e não coincidem com os dados divulgados pelo Tesouro (que apontam superávit de R$ 15,36 bilhões) devido a diferenças nas metodologias de cálculo.

O alto superávit federal foi puxado pela arrecadação em janeiro, que avançou 20% em termos reais em relação ao mesmo mês de 2007, e pela demora na aprovação do Orçamento, que impediu a realização de algumas despesas.

Os governos regionais fizeram um superávit de R$ 3,507 bilhões em janeiro (queda de 8% em relação a janeiro de 2007), dos quais R$ 3,125 bilhões dos Estados (queda de 2%) e R$ 381 milhões dos municípios (queda de 38%). As estatais dos três níveis de governo apresentaram déficit primário de R$ 1,578 bilhão (30% menor que em janeiro de 2007), a maior parte dele o nas empresas federais.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que não se deve esperar a manutenção até o fim do ano do superávit de 4,15% obtido nos 12 meses encerrados em janeiro. "Tradicionalmente, o governo acumula boa parte do superávit primário no início do ano", disse. "Ao longo do ano, a tendência é que o resultado convirja para a meta de 3,8% ."

O superávit primário de R$ 18,662 bilhões foi mais do que suficiente para cobrir as despesas com juros do governo, que somaram R$ 13,131 bilhões em janeiro. Com isso, o setor público registrou um superávit nominal de R$ 5,531 bilhões no mês.

Nos números acumulados nos 12 meses encerrados em janeiro, porém, o superávit primário ainda não é suficiente para cobrir a conta de juros do setor público. O primário ficou em 4,15% do PIB, abaixo da despesa com juros, que equivale a 6,17% do PIB, sempre no período de 12 meses encerrado em janeiro. Em grandezas anuais, as contas fiscais ainda apresentam déficit nominal, de 2,02% do PIB.

O bom resultado de janeiro permitiu que a dívida líquida do setor público caísse tanto em termos nominais (de R$ 1,150 trilhão para R$ 1,141 trilhão, de dezembro para janeiro) quanto em relação ao PIB (de 42,8% para 42,1%). O primário, sozinho, teve o efeito de reduzir a dívida líquida em 0,7 ponto percentual do PIB. O segundo fator mais importante na queda da dívida foi o crescimento da economia, com efeito de 0,4 ponto percentual.

A projeção do BC é que, depois da queda de janeiro, a dívida líquida suba em fevereiro para 42,4%. Lopes explica que a valorização do câmbio ocorrida no mês até anteontem, quando o câmbio estava em R$ 1,68, eleva o endividamento, já que o governo é credor líquido em moeda estrangeira. Cada queda de 1% na cotação do dólar aumenta a dívida em 0,1%.

Para o fim do ano, a projeção do BC é que a dívida líquida caia a 41,5% do PIB. As projeções tomam como premissas o cumprimento da meta de superávit primário, de 3,8% do PIB, gastos com juros de 5% do PIB e déficit nominal de 1,2% do PIB, além de um crescimento da economia de 4,5% em 2008.

O BC adotou em janeiro nova metodologia para o cálculo da chamada dívida bruta do governo geral. A dívida bruta é um dos principais indicadores fiscais acompanhados pelas agências internacionais de classificação de risco.

A partir de agora, a dívida bruta deixa de incluir os títulos públicos emitidos pelo Tesouro que estão na carteira do BC. O critério só fazia sentido, explicou Lopes, quando o BC emitia títulos para fazer política monetária - o que foi proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De outro lado, a dívida bruta passa a incluir as operações compromissadas do governo. A mudança, segundo o BC, foi para aproximar as estatísticas da dívida bruta dos conceitos usados nos demais indicadores fiscais.

Em termos práticos, a nova metodologia fez com que a dívida bruta fechasse em 58,2% do PIB em janeiro, enquanto que na metodologia antiga esse percentual seria de 62,1% do PIB.