Título: Despesas crescem menos que receita
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 28/02/2008, Brasil, p. A3

Arno Augustin: desempenho da receita não será mantido ao longo do ano Um crescimento de receitas bem superior ao das despesas permitiu ao governo central alcançar um superávit primário recorde em janeiro. A economia foi de R$ 15,36 bilhões (equivalentes da 6,89% do PIB mensal), maior valor da série que vem sendo divulgada desde 1995.

Os números do Tesouro, da Previdência e do Banco Central no primeiro mês de 2008 foram influenciados pelo aumento de R$ 10,4 bilhões (24%) na receita bruta no mês passado e pelo crescimento nominal de 17,7% das despesas do Tesouro, decorrente da concentração de pagamentos de sentenças relativas a gastos de custeio, pessoal e benefícios previdenciários. As comparações são com janeiro de 2007.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que, apesar da receita recorde do mês passado, o governo mantém a posição de cortar R$ 20 bilhões em despesas ao longo de 2008 para compensar metade da perda de arrecadação provocada pelo fim da CPMF. Além dos cortes, o Executivo prevê obter R$ 10 bilhões adicionais com o crescimento econômico. Igual quantia virá do aumento da carga tributária do IOF e da CSLL das instituições financeiras.

O secretário afirmou que os resultados fiscais de janeiro sempre são os maiores do ano, mas, em 2008, ocorreram movimentos atípicos. Ele chegou a dizer que a falta de um orçamento influenciou a execução das despesas, mas reconheceu que, no ano passado, isso também ocorreu em janeiro. Augustin repetiu o discurso do secretário da Receita, Jorge Rachid, ao afirmar que a arrecadação do mês, "bastante expressiva", também foi "atípica". "Esse desempenho da receita não será mantido ao longo do ano. Digo isso para evitar excesso de otimismo", alertou.

No lado das despesas, o governo central registrou aumento nominal de 20,35% sobre janeiro do ano passado. Os maiores crescimentos foram nos gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) (29,94%) e dos subsídios (28,02%). As despesas de custeio e capital aumentaram 14,10% no mês passado e as de pessoal elevaram-se 20,44%.

Janeiro teve despesas de R$ 12,57 bilhões com pessoal e encargos, o que mostra aumento de R$ 2,13 bilhões. Nessa diferença, R$ 2 bilhões foram desembolsados para pagamento de sentenças, o que não ocorreu em janeiro de 2007. No mês passado, foram gastos R$ 9,9 bilhões em despesas de custeio e capital, sendo que R$ 1,3 bilhão para precatórios judiciais. Houve redução de R$ 800 milhões nas despesas discricionárias.

As transferências a Estados e municípios, em janeiro, foram de R$ 10,22 bilhões, valor menor que o de dezembro (R$ 11,46 bilhões). Em janeiro de 2007, foram de R$ 8,13 bilhões. Segundo o Tesouro, o mês passado teve elevação nominal de 16,4% (R$ 2,1 bilhões) nos repasses para os fundos de participação dos Estados (FPE) e municípios (FPM), decorrente do aumento das receitas compartilhadas - IR e IPI em dezembro.

Nas contas da Previdência, janeiro teve despesas de R$ 16,29 bilhões e receitas de R$ 11,2 bilhões, o que gerou déficit de R$ 5,08 bilhões. Na comparação com o mesmo mês em 2007, a arrecadação previdenciária cresceu 18,3% e o pagamento de benefícios, 23,7%. Se a receita foi influenciada pelo aumento do emprego formal, o gasto cresceu pela concentração do pagamento de sentenças.

Na avaliação de Augustin, ainda é cedo para falar sobre tendências dos resultados fiscais deste ano, mas ele disse que vai haver aumento do investimento, impulsionado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e será cumprida a meta de superávit primário. Ele admitiu que o atraso na aprovação do Orçamento de 2008 implica prejuízo do planejamento.