Título: UE anuncia retomada parcial da compra de carne bovina do Brasil
Autor: Zanatta , Mauro
Fonte: Valor Econômico, 28/02/2008, Agronegócios, p. B17

Em reação à deterioração da relação diplomática bilateral com o Brasil, a União Européia (UE) anunciou ontem a retomada parcial das importações de carne bovina nacional ao credenciar 106 fazendas como fornecedoras do produto aos 27 países-membros.

A lista preliminar das propriedades autorizadas a retomar as vendas à UE, depurada ao longo de quase um mês de vaivéns da burocracia brasileira, foi fechada nesta semana pelo Ministério da Agricultura. Da relação inicial de 2.681 fazendas apresentadas pelo Brasil no fim de janeiro, foram aceitas apenas duas propriedades do Espírito Santo, duas de Goiás, quatro de Mato Grosso, 11 do Rio Grande do Sul e 87 de Minas Gerais.

Mesmo sendo o único Estado reconhecido como área livre de febre aftosa pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Santa Catarina não teve nenhuma propriedade autorizada a exportar.

O embaixador da UE no Brasil, o português João Pacheco, informou que a ampliação da lista de fazendas depende apenas do Ministério da Agricultura. "O governo vai enviar uma nova lista com relatórios, vamos publicar e verificar por amostragem. Isso depende do governo brasileiro", disse. Pacheco afirmou que a missão veterinária em visita ao país fará auditoria por amostragem em cerca de 30 ou 35 fazendas para comprovar as suas condições sanitárias. Até o resultado final da inspeção, que deve acabar em 14 de março, as 106 fazendas poderão exportar a carne à UE.

O embaixador da UE negou "qualquer discriminação" a exportadores locais, disse que a medida teve bases técnicas e apontou falhas nos procedimentos do governo brasileiro. "Mudou porque agora temos relatórios corretos e completos. A lista inicial [de 2.681 fazendas] não estava acompanhada dos relatórios. Por isso, não foi aceita", afirmou Pacheco. E explicou porque a decisão demorou um mês: "O governo [brasileiro] precisava corrigir as falhas no Sisbov. Mas quando veio a inspeção [da UE, em novembro de 2007] tinha muita coisa que não estava bem, o que nos obrigou a pedir relatórios de cada fazenda", disse ele.

Pacheco admitiu que a reabertura é um sinal de "boa vontade da nossa parte", mas ressalvou que a decisão foi tomada a partir da análise documental dos relatórios detalhados da lista de 106 fazendas oferecida pela Agricultura. "Os requisitos de rastreabilidade não estavam sendo cumpridos. No momento em que se cumprem, voltam as importações", disse. E negou uma limitação quantitativa de fazendas: "Não há qualquer limite. Trezentas fazendas era uma estimativa nossa, uma mensagem para que se fizesse uma lista que agüentasse auditoria", afirmou.

O ministro Reinhold Stephanes disse que a reabertura "é um sinal positivo de que a UE tem interesse na carne brasileira". Para ele, o bloco europeu "restabeleceu a confiança" no Brasil. "Ficou claro nesta abertura que novas propriedades poderão ser agregadas assim que estejam em conformidade com as normas existentes", afirmou.

Embora com o clima de distensão, parlamentares ruralistas seguem na linha do boicote reverso. "Sugerimos suspender as exportações para lá até a revisão das exigências da Europa. A lista é ridícula e o ministro restringiu esse acordo ao seu tamanho", atacou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). E os produtores apóiam: "O ideal seria suspender por seis meses a exportação para eles", afirmou Antenor Nogueira, presidente de comissão da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

Mesmo com os sinais de "boa vontade" da UE, uma comitiva de deputados reuniu-se com o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, para reforçar o pedido de processar a UE na Organização Mundial do Comércio (OMC). "É uma incoerência sem tamanho. Temos que pressionar na OMC para mudar as regras, não tem jeito", afirmou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).