Título: Países ricos e ajuda aos pobres
Autor: Martin Wolf
Fonte: Valor Econômico, 10/02/2005, Opinião, p. A9

A campanha visando "acabar com a pobreza" enfrenta o maior desafio e maior escândalo do mundo. Em meio à abundância, cerca de 1,1 bilhão de pessoas vive com menos de US$ 1 por dia (em paridade de poder de compra). É preciso reconhecer que o governo britânico está tentando concentrar a atenção dos ricos no sofrimento dos pobres. Que chance tem de atingir seus objetivos? Não muita, infelizmente. Em parte, a razão disso é a polarização do debate sobre ajuda e desenvolvimento. De um lado estão os que culpam os pobres por sua pobreza. Os pobres deveriam, acreditam esses críticos, sair de sua situação sozinhos, sem ajuda. Do outro lado estão os que acusam os ricos pelas dificuldades dos pobres. Desse ponto de vista, os pobres prosperarão assim que forem liberados de mercados, de comércio, da necessidade de equilibrar orçamentos e de sua dívida externa. Ambas as posições são absurdas. No mundo pós-Segunda Guerra Mundial, nenhum país desenvolveu-se sem ampliar seu envolvimento com a economia mundial e sem manter um grau razoável de estabilidade macroeconômica. Essas não são condições suficientes para o desenvolvimento, mas são necessárias. Os países mais pobres do mundo não serão exceção: sem acesso a mercados, capital, tecnologia e know-how gerencial do mundo avançado, não terão esperança de se desenvolver. Igualmente, existem fortes evidências da eficácia de ajuda externa, se instituições e políticas locais são razoáveis. Como ressalta o Center for Global Development, em Washington, há evidências da eficácia da ajuda no campo da saúde. Um exemplo é a erradicação da varíola. Documento mais abrangente, também produzido pelo Centro, mostra que os tipos de ajuda que poderiam estimular crescimento (pouco mais da metade de todos os fluxos de ajuda) têm efeito positivo sobre a produção: um aumento de US$ 1 na ajuda eleva o valor presente da produção em US$ 1,64. Como deveria, então, ser formulado o debate sobre a ajuda? A resposta, sugiro, é em termos da dimensão das necessárias transferências líquidas de recursos dos países ricos para os mais pobres, e das maneiras de assegurar o melhor uso desses recursos. O debate sobre a ajuda está sendo desviado por três questões secundárias: perdão da dívida; escolha entre doações e empréstimos; e o esquema de linha de financiamento internacional (IFF), defendido por Gordon Brown, ministro de Finanças do Reino Unido. O importante para os países beneficiários é a transferência de recursos - o déficit comercial - que melhora as finanças. Mais precisamente, o que importa é o valor presente dos déficits. Em 2002, o fluxo líquido de recursos oficiais (inclusive doações) à África Subsaariana foi de US$ 14,7 bilhões. Reduzir o estoque da dívida seria uma maneira de incrementar esse afluxo líquido, mediante uma redução das obrigações do serviço da dívida. Mas é perfeitamente possível que o impacto de uma redução no estoque da dívida sobre as saídas de capital sejam contrabalançadas por uma redução em novos afluxos. Nesse caso, a transferência líquida de recursos não seria maior do que antes.

O afluxo líquido de recursos para 700 milhões de pessoas na África Subsaariana é cerca de 20% do que os EUA vêm gastando por ano no Iraque

Se a dívida dos 37 países que cumprem os requisitos para participar da iniciativa beneficiando os países pobres fortemente endividados (HIPC, sigla em inglês) fosse perdoada, o custo do esquema cresceria, em valor presente de 2003, de US$ 54,5 bilhões para US$ 114,8 bilhões. Mas esses US$ 60,3 bilhões adicionais poderiam ser disponibilizados, em vez disso, como novos fluxos de ajuda, contrabalançando as obrigações do serviço da dívida. Qual dessas alternativas seria melhor para o desenvolvimento depende do grau de eficácia com que o dinheiro viria a ser empregado. A redução da dívida proporciona a um governo liberdade muito maior no uso desses recursos do que nova ajuda. Pode-se, com segurança, prever que alguns governos desperdiçarão essa oportunidade. Argumento similar aplica-se à prática de concessão de empréstimos, em vez de doações, já bem avançada para os países menos desenvolvidos. Se isso incrementará o valor presente das transferências de recursos é algo que depende da escala e dos termos dos empréstimos em relação à escala das doações. A prática de doações, em vez de empréstimos a termos favoráveis, poderia reduzir o valor presente da transferência de recursos, se os valores de face das doações forem pequenos em relação aos dos empréstimos. Isso é bastante possível, uma vez que cessariam os pagamentos por parte de países em desenvolvimento bem-sucedidos. Novamente, o IFF repousa sobre a premissa de que a ajuda valeria mais hoje do que no futuro. Isso é possível, embora incerto. Se as restrições de capacidade forem mais limitantes hoje do que em cinco a dez anos (como é provável), faria sentido ir incrementando a ajuda ao longo do tempo, em vez de reduzí-la a partir de patamares mais elevados. A solução sequer é geral: alguns países podem usar muito mais ajuda hoje, outros não. O foco do debate deveria ser sobre a escala dos fluxos líquidos destinados aos países mais pobres do mundo, e não sobre questões secundárias. A questão central é que os fluxos de ajuda líquida aos países mais pobres são positivos, porém muitos pequenos. Em 2002, por exemplo, os fluxos líquidos oficiais, excetuados os fluxos provenientes do FMI, equivaleram a apenas 5% do PIB da África Subsaariana. De forma semelhante, os fluxos líquidos para os 27 beneficiários da iniciativa HIPC equivaleram a cerca de 7% do PIB. O afluxo líquido de recursos destinados aos 700 milhões de pessoas na África Subsaariana é cerca de 20% do que os EUA vêm gastando por ano no Iraque. É também apenas 0,06% do PIB agregado dos países de alta renda. Isso é grotesco. É igualmente importante enfocar a segunda grande questão: como usar a ajuda. Alguns ativistas parecem acreditar que, em si mesma, a eliminação da dívida produziria resultados enormemente melhores. Mas tudo o que um perdão faz é reconhecer fracassos passados, e não assegurar sucessos futuros. Além disso, se apenas recursos adicionais assegurassem desenvolvimento, não teríamos a vasta bibliografia dedicada à "maldição dos recursos". Ajuda extra, afinal de contas, produziu o mesmo impacto econômico que a descoberta de petróleo. Seu impacto será melhor apenas se for muito melhor empregado. A posição segundo a qual ajuda extra não pode ser utilizada é uma receita de negativismo. Ela condenará muitos dos países mais pobres do mundo a atraso cada vez maior. É assustador: 20 países na África Subsaariana, com uma população agregada de 349 milhões em 2003, registraram queda em seu PIB per capita entre 1990 e 2001. Mais ajuda será insuficiente para mudar esse quadro sombrio. Mas para os mais pobres entre os países pobres, desenvolvimento rápido é inconcebível sem mais ajuda. Os ricos têm condições de disponibilizar prontamente o dinheiro, mas os pobres não podem se dar ao luxo de que ele seja desperdiçado. Somente em cima desse tipo de fundação poderemos enfrentar o sofrimento dos mais pobres.