Título: Orçamento está na mira das medidas provisórias
Autor: Tarso Lyra , Paulo ; Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 06/03/2008, Política, p. A9

Ruy Baron/Valor - 27/2/2008 Bernardo: "Projetos importantes estavam sendo tocados com recursos do Orçamento de 2007. Uma hora vamos ter que parar" O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ameaçou ontem executar o Orçamento da União de 2008 por medida provisória, com a demora do Congresso em votá-lo. As MPs evitariam, segundo o ministro, que obras importantes, como a revitalização e transposição do São Francisco e a manutenção de rodovias, sejam paralisadas. "Muitos projetos importantes para o país estavam sendo tocados com recursos do orçamento do ano passado. Uma hora vamos ter que parar".

Paulo Bernardo reconheceu que existe "má vontade" do Congresso com as medidas provisórias. Na verdade, as medidas provisórias estão em processo de revisão radical no Legislativo, com a participação inclusive do PT. Uma comissão especial foi criada para estudar alternativas ao excesso de MPs encaminhadas pelo Executivo.

Bernardo também relacionou, entre as dificuldades, o fato de as negociações parlamentares nem sempre ocorrem na velocidade esperada pelo governo. "Eu sempre defendi a necessidade de se ter paciência com o Congresso, pois ele tem seu tempo próprio, seus interesses regionais. Mas tudo tem um limite", acrescentou.

O ministro não acredita que a crise entre Colômbia e Equador possa motivar uma discussão sobre o Orçamento das Forças Armadas e o plano de expansão da compra de armas para o Exército brasileiro. Segundo ele, as negociações anteriores, como o aumento da remuneração dos militares e o reaparelhamento das Forças, continuam sendo debatidas no Ministério da Defesa. Mas que não existe necessidade de um incremento maior no Orçamento da Pasta.

A votação do Orçamento da União para 2008 foi adiada mais uma vez, ontem, depois de 4 horas de reunião entre o presidente do Congresso, Garibaldi Alves, e os líderes no Senado e na Câmara, além de integrantes da comissão de Orçamento. Por falta de acordo entre os líderes em torno de uma lista de obras de R$ 534 milhões, a votação foi adiada para hoje. PSDB e DEM ameaçaram obstruir a sessão se não houvesse acordo.

Os líderes discutiram se mantinham ou não a programação de despesas decorrente do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008. Trata-se de uma polêmica lista de obras, construída por emendas do Congresso durante a tramitação da LDO, no primeiro semestre de 2007, diante da omissão do Executivo em incluir o tradicional anexo no projeto original que antecede o Orçamento.

Embora não tenha vetado o anexo, o governo não o reproduziu no projeto de Orçamento para 2008. Depois de muita pressão do grupo de parlamentares que trabalhou pela inclusão do anexo na LDO, a comissão decidiu reproduzir parte dele no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e no orçamento de 2008, a partir de emendas individuais e de bancadas estaduais, não computadas nos limites de emenda por parlamentar ou por bancada.

Segundo Maurício Rands (líder do PT), a tendência dos líderes é acabar com o anexo e redistribuir os R$ 534 milhões entre os 27 Estados e Distrito Federal. O critério de rateio deve misturar o Fundo de Participação dos Estados e a população de cada um e o volume de emendas de bancada dos últimos três anos.