Título: TRE-PB mantém cassação de Cunha Lima
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 06/03/2008, Política, p. A9

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba rejeitou o recurso apresentado pelo vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), e pelo superintendente do jornal estatal "A União", Itamar da Rocha Cândido, no processo a que respondem no tribunal por abuso de poder político ao utilizar irregularmente o diário.

A decisão do TRE, tomada durante a sessão de segunda-feira, mantém a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice. O tucano continua no cargo por força de uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 10 de dezembro de 2007, o TRE cassou pela segunda vez o mandato de Cunha Lima. Nesse processo, ele é acusado de usar o jornal estatal "A União" para fazer promoção pessoal durante a campanha de 2006. A primeira cassação ocorreu em 30 de julho de 2007, por suposto abuso de poder político nas eleições de 2006, quando o tucano disputou a reeleição.

O governador recorreu das duas decisões ao TSE e, em ambos os casos, conseguiu liminar para continuar no cargo. No recurso rejeitado pelo TRE, a defesa do vice-governador e do superintendente do jornal "A União" pedia embargos de declaração com efeitos modificativos da decisão que cassou Cunha Lima.

Ao julgar o recurso, a maioria dos juízes do tribunal entendeu que a decisão estava completa e não merecia qualquer acréscimo. Apenas o juiz João Benedito da Silva votou pelo acolhimento parcial dos embargos para complementação de alguns pontos da decisão.