Título: Appy promete desonerar spread bancário
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Fonte: Valor Econômico, 06/03/2008, Política, p. A11

Depois de prometer desonerar o Imposto de Renda, a folha de pagamentos, os investimentos e a cesta básica, o governo anunciou ontem que depois da aprovação da reforma tributária serão reduzidos também os tributos que incidem sobre as operações de crédito. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o governo vai desonerar o "spread ? ? bancário no momento em que o Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) for criado.

O IVA-F é o imposto que unifica as alíquotas do PIS, Cofins, Cide e o salário-educação. Hoje, os bancos pagam 4,75% de PIS e Cofins sobre o faturamento. Ao regulamentar a criação do novo imposto, o governo pretende determinar que este deve incidir apenas sobre a receita de serviços bancários, como as tarifas e custos de manutenção de contas. Assim, o "spread ? ? - que é a diferença entre o custo de captação dos bancos e o custo do crédito para o consumidor final - estará isento de tributação pelo IVA-F.

"Vamos retirar a incidência (do imposto federal) sobre o "spread ? bancário porque isso não faz sentido do ponto de vista da racionalidade econômica ? ? , disse Appy, responsável pela elaboração da proposta de reforma tributária enviada ao Congresso na semana passada.

Ele explicou que, caso o governo queira aumentar o custo do empréstimo para conter, por exemplo, o aumento do consumo, poderá fazer isso com a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entre os tributos que encarecem hoje o custo do crédito estão PIS, Cofins, IOF, IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pagos pelos bancos.

Além de desonerar os empréstimos bancários, Bernard Appy anunciou que o governo pretende liberar crédito tributário para empresas correspondente ao valor que pagam de PIS e Cofins sobre os serviços bancários. Hoje, as empresas recebem crédito tributário para investir em 24 ou 48 meses. A proposta de reforma tributária prevê zerar esse prazo.

Em seminário no Palácio do Planalto, Appy afirmou que a reforma vai levar à desoneração líquida de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões e, com isso, à redução da carga tributária. Nas contas do secretário, o fim da guerra fiscal vai proporcionar aumento de receita também de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, mas a desoneração da folha de pagamentos será maior, de R$ 24 bilhões.