Título: Ministro ameaça intervir
Autor: Fábio Monteiro
Fonte: Correio Braziliense, 05/02/2011, Economia, p. 18

Infraestrutura Paulo Bernardo diz que é preciso "impor limites" aos preços praticados pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil

O governo está estudando formas de intervenção no mercado de telecomunicações do Brasil. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as tarifas cobradas pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil são altas demais, principalmente, quando comparadas às de outros países. ¿Por exemplo, você faz uma ligação de um telefone fixo para um celular; todos os técnicos com que conversamos dizem que é muito caro. Precisamos discutir isso. Estamos falando com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para impor limites¿, afirmou Bernardo, durante o programa ¿Bom dia, Ministro¿.

A tarifa de interconexão é a grande vilã nas ligações entre telefones fixos e móveis. Quando uma pessoa realiza uma chamada de um telefone fixo para um celular, essa ligação utiliza a rede da operadora de telefonia móvel e é cobrada a tarifa de interconexão. A mesma situação acontece em ligações entre telefones móveis. De acordo com levantamento feito em outubro do ano passado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil cobra, em média, US$ 120 por um pacote de 165 minutos de conversação, 174 mensagens de texto, um download e 2,1 megabytes em tráfego de dados. Nenhum outro país cobra valores tão altos.

Mas a Anatel pisa em ovos quando o assunto é telefonia móvel. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão explicou que as operadoras possuem concessões em regime privado e, por isso, não pode estabelecer preços para nenhuma das empresas. A agência fica com papel limitado à mediação de entraves entre operadoras, tendo poder de punir quem não cumprir suas determinações. Já as concessões de telefonia fixa estão em regime público e permitem que a agência estabeleça tetos para tarifas.

Impostos A discussão deve ser estendida para além de uma única tarifa, segundo o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros. ¿Não basta reduzir apenas a tarifa interconexão. O tributo também precisa entrar na discussão¿, defende. O ex-ministro lembra que a média brasileira de arrecadação de tributos sobre todos os serviços em telefonia móvel é de 43%, mas em determinados estados esse valor é ainda maior. ¿Esses descontos, se concedidos, precisam ser repassados diretamente ao usuário.¿ Na opinião de Quadros, se o governo optar por intervir no setor e reduzir tributos, a demanda de ligações pode aumentar, o que fará com que as operadoras aumentem seus investimentos em infraestrutura, evitando um colapso no sistema.

Questionada pelo Correio, a TIM esclareceu que ¿está atenta ao tema e entende que a desoneração tributária ao consumidor e a diminuição do custo atual do acesso à infraestrutura básica de transmissão detidas pelas concessionárias são os pontos centrais da discussão, justamente por permitir a redução das tarifas fixo-móvel para o usuário final.¿ O comunicado diz ainda que a análise do custo de uma chamada não se restringe ao valor apenas destas tarifas, já que para o consumidor realizar uma chamada fixo-móvel é necessário contratar uma assinatura com valor superior a R$ 45, o que representa maior barreira ao uso dos serviços de telefonia. Por fim, a operadora declarou que defende ¿a união de esforços entre governo e iniciativa privada para tratar todos os temas em torno desta questão¿. A Claro, a Oi e a Vivo disseram que não iriam se pronunciar sobre as declarações do ministro.

Disputa nos "Combos" O governo também planeja intervir de maneira mais relevante na briga entre o setor de telecomunicações e o de TVs por assinatura. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, há uma disputa muito grande entre os dois, que carece de regulamentações do governo. ¿Cada vez mais as empresas de telecomunicações têm entrado nesse mercado de TV. Hoje, é comum isso, e não está claramente regulado. Acho que é importante fazer a regulação destes assuntos¿, destacou Bernardo. O que motiva a vontade do ministro é a expansão das empresas que oferecem os ¿Combos¿, pacotes incluindo acesso à internet, TV por assinatura e telefone fixo. O ministro lembrou que a estatal que vai comandar o Plano Nacional da Banda Larga será a Telebrás, reativada no ano passado pelo governo.

Correios no trem-bala

Os Correios planejam investir no projeto do trem-bala, segundo anunciou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A ideia é aproveitar pelo menos um dos vagões do trem para transporte de encomendas da estatal. ¿É uma iniciativa importante que nós queremos participar¿, disse, durante o programa ¿Bom Dia, Ministro¿.

¿A empresa pode entrar participando com algum consórcio que vai construir e até investir dinheiro para ajudar a construir¿, explicou Bernardo. O custo estimado do veículo, que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, é de R$ 33 bilhões.

¿A ideia seria a seguinte: os Correios comprariam espaço no trem de alta velocidade, reservando um vagão para o transporte, que seria feito muito mais rapidamente¿, analisou o ministro. Nos cálculos de Bernardo, os Correios ganhariam mais de quatro horas no transporte de objetos entre as capitais paulista e carioca. Cada viagem entre essas cidades levaria apenas 90 minutos no trem-bala, enquanto encomendas transportadas por caminhão demandam pouco mais de cinco horas.

Caso um novo processo de licitação precise ser feito, a entrada dos Correios no jogo pode causar mais atrasos na criação do trem-bala, embora a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tenha assegurado que não haverá mais adiamentos no processo de construção. Além disso, o trem-bala já foi alvo de recomendações do Ministério Publico Federal do Distrito Federal, que apontou a falta de detalhes no projeto e a imprecisão das estimativas de custo da obra.

Está marcado um encontro, para a próxima semana, entre os presidentes Bernardo Figueiredo, da ANTT, e Wagner Pinheiro, dos Correios. A pauta da reunião deve ser a parceria entre as instituições na construção do trem-bala. (FM)