Título: Verba para pesquisa com células-tronco depende de decisão do STF, diz ministro
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 05/03/2008, Brasil, p. A3

O aumento dos investimentos do Ministério da Saúde em pesquisa com células-tronco embrionárias depende da aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade de artigos da Lei de Biossegurança. A ação direta de inconstitucionalidade da Procuradoria Geral da República contra o uso de células-tronco embrionárias (células extraídas de embriões congelados há mais de três anos) será julgada hoje, em Brasília.

A afirmação foi feita ontem pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao receber um grupo de portadores de doenças neurodegenerativas. Segundo o ministro, além dos R$ 24 milhões gastos no ano passado em pesquisas, o ministério pretende criar uma rede brasileira de terapia celular. "Se o resultado for negativo, for pela proibição, estarão proibidas as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil e entraremos num período de grave retrocesso, de trevas. Mas estou confiante que, ao contrário, vamos conseguir uma vitória e vai ser uma vitória importante para o país", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é a favor da realização de pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. "Sou favorável à aprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias. O mundo não pode prescindir de um conhecimento científico que pode salvar a humanidade", disse o presidente, após visitar as instalações do Centro de Nanociência e Nanotecnologia Cesar Lattes, em Campinas (SP).

Na avaliação de Temporão, a aprovação das pesquisas significará ampliação da capacidade de desenvolvimento de tecnologia nacional. "Essa é uma das poucas áreas em que o Brasil tem condições técnico-científicas de se colocar no mesmo nível de desenvolvimento dos países centrais."

Para o ministro, a decisão de liberar as pesquisas não é uma questão de fé, mas uma questão de ciência. "Não acho razoável que uma determinada religião queira impor seus dogmas", disse. O ministro lembrou que os transplantes de órgãos não seriam possíveis se a legislação não tivesse evoluído e modificado o conceito de morte cerebral.

As pesquisas com células-tronco embrionárias podem ter impacto na vida de pelo menos 5 milhões de brasileiros que convivem com lesões físicas irreversíveis, causadas por acidentes ou por doenças genéticas, segundo estimativa da organização não-governamental Movimento em Prol da Vida (Movitae), a partir de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Sociedade Brasileira de Diabetes e de outras associações que reúnem portadores de deficiência.

A coordenadora do Movitae no Distrito Federal, Gabriela Costa, diz que já há alguns resultados promissores de pesquisas com células-tronco embrionárias em testes com animais, nos países que já aprovaram esse tipo de pesquisa como Austrália, Canadá, China, EUA, Inglaterra, Japão e Israel. "O que se quer agora é liberdade para pesquisar. A idéia é que os cientistas brasileiros se juntem a esses outros cientistas e pesquisadores na busca por melhores resultados", afirma Gabriela.