Título: PT prepara representação contra Marco Aurélio
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 05/03/2008, Política, p. A10

Lula com Ellen na Cúpula Judicial Íbero-Americana: "Nunca estive em guerra" O PT prepara duas representações contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello. Nas representações, o PT acusa Marco Aurélio de desrespeitar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) que proíbe os magistrados de se manifestarem sobre processos que tramitam na Justiça. O alvo das representações são declarações do ministro, que disse que o lançamento do programa Territórios da Cidadania em ano eleitoral poderia ser contestado judicialmente.

Marco Aurélio - que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - reagiu à intenção do PT de processá-lo. O ministro argumentou que o TSE não pode ser totalmente inserido na Loman porque, além de ter atribuição de julgar, tem função consultiva. "Eu não sabia que eles (os petistas) estavam tão incomodados. Esqueceram que o TSE tem a função de planejamento das eleições e consultiva, de interpretar a lei. Eu penso que estou cumprindo meu dever, como presidente do TSE", argumentou.

Na semana passada, sem citar o nome de Marco Aurélio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as pessoas precisam decidir se ocupam cargo político ou no Judiciário. Ontem, o ministro ironizou a declaração: "Depois de um convite para eu me candidatar para um cargo político, pelo visto não me emprestariam a legenda".

Cinco dias depois da polêmica com Marco Aurélio Melo, o presidente Lula diminuiu o tom, mas não recuou das críticas, na abertura da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, que assistiu ao lado da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie. Em um discurso rápido no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lula defendeu a independência dos poderes e até a divergência entre seus atores. Mas ressaltou que, quando essas divergências extrapolam, podem colocar em risco o funcionamento das instituições: "Se por um lado a ampla discussão constrói a democracia, a ingerência de um poder sobre o outro compromete a gestão e o atendimento do poder público".

Na semana passada, Lula demonstrou profunda irritação com as críticas feitas por Marco Aurélio, que chamou de "eleitoreiro" o Programa Territórios de Cidadania lançado pelo governo federal.

Marco Aurélio não fugiu ao embate verbal. Disse que "enquanto tiver a toga sobre os ombros, eu cumprirei o meu dever de juiz e cumprirei com espontaneidade e com uma coragem ainda maior para tornar prevalecente o direito posto". Afirmou não ter visto qualquer extravasamento por parte do Judiciário e disse ter ficado perplexo com a agressividade do próprio presidente. Para o magistrado, o programa Territórios de Cidadania, uma junção de diversas ações governamentais já em andamento em regiões carentes do país, tem como objetivo beneficiar os candidatos que apóiam o governo federal.

Ontem, após a solenidade, Lula negou que tenha travado uma batalha verbal com o Judiciário. "Nunca estive em guerra. Lembram que o meu lema na campanha era Lulinha Paz e Amor?", afirmou, bem humorado. "A separação dos Poderes não é algo estanque, mas é uma garantia", disse o presidente. (Com agências noticiosas)