Título: Governo começa a negociar nomeações para acalmar base
Autor: Lyra , Paulo de Tarso ; Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 08/01/2008, Política, p. A7

Preocupado com a inabilidade política de anunciar um pacote de aumento de gastos e corte de despesas no Orçamento sem informar aos políticos e partidos aliados que defendem o governo no Congresso, o governo federal agora articula para apaziguar os governistas descontentes. Hoje, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) discutem as nomeações de cargos pendentes nos Estados.

Na quinta-feira, Múcio e Paulo Bernardo encontram-se com os aliados para debater os cortes no Orçamento de 2008. " Nesse primeiro momento, vamos conversar somente com aqueles mais próximos de nós", disse Múcio .

Um dos integrantes das reuniões preparatórias a esses encontros afirmou, em tom preocupado, que o fundamental seria "o mês de janeiro ter sessenta dias" já que existem muitas lacunas a serem preenchidas na estrutura administrativa federal. "O problema não é nem tanto a indicação, mas definir quem sai para que os espaços sejam criados", afirmou um ministro que acompanha de perto as negociações. "Se disser que existem cargos demais em aberto, ainda será pouco", destacou outro ministro, preocupado.

Múcio começou ontem a conversar com os líderes aliados, o que deve fazer ao longo dessa semana. Um dos primeiros foi o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), inquieto pela demora, dentre outras coisas, na nomeação do ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara para um cargo na administração federal.

No debate sobre cortes no Orçamento, o Planalto quer conduzir as conversas com cuidado. Por ser ano eleitoral, a legislação permite que os empenhos e as contratações de obras ocorram apenas até o fim de junho - três meses antes das eleições municipais - o que diminui o prazo de ação governamental. A situação é confortável, e não há reclamações no nível técnico, porque o governo deixou R$ 40 bilhões em restos a pagar para serem utilizados até meados deste ano, o que poderá ser feito por intermédios de medidas provisórias de créditos suplementares.

O Planalto também descarta a possibilidade de ser mais rigoroso com a oposição ao definir os cortes no Orçamento. Alguns líderes aliados defendem a medida, afirmando que foram o DEM e o PSDB que derrubaram a CPMF, obrigando o governo a rever as contas. Tucanos e integrantes do DEM ameaçam obstruir a votação do Orçamento de 2008. Múcio defende que as relações sejam as mais democráticas possíveis, sob pena do governo não conseguir cumprir o cronograma de empenho. "O fato de a oposição dizer que não votará o Orçamento precisa ser levado em conta", alertou o coordenador político do governo.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou ontem ser "prioridade total" do governo "afinar a base" para definir os cortes no Orçamento da União e aprovar, no Congresso, as medidas adotadas para compensar o fim da arrecadação da CPMF. Segundo Jucá, nem mesmo as obras do PAC são "intocáveis", embora o governo tenha a preocupação de preservar esses investimentos.

Segundo Jucá, o ministro Paulo Bernardo vai apresentar apenas sugestões de cortes no Executivo. "Qualquer corte nos outros poderes será definido pela Comissão de Orçamento", disse o pemedebista. Apesar do esforço palaciano de não-agressão, Jucá saiu da reunião com Múcio e Paulo Bernardo dando estocadas na oposição.

"Eles vão defender o lucro dos bancos e nós vamos defender a complementação de recursos para a Saúde", afirmou o senador. Mas o pemedebista reconhece que é importante negociar com tucanos e parlamentares do DEM. "Mesmo que eles se sintam machucados pela falta de cumprimento do acordo, por parte do governo, de que não haveria aumento de imposto".

Segundo ele, o governo considera "legítimo" que o DEM defenda o lucro líquido dos bancos, setor em que o governo encontrou "gordura" para obter recursos que ajudem na compensação pela perda da CPMF. Ontem, o DEM questionou no Supremo a constitucionalidade do aumento da CSLL.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), chegou ontem a Brasília, depois dos feriados de fim de ano, anunciando que examinará a legalidade e a "conveniência política" de convocar a comissão representativa do Congresso - deputados e senadores designados para tomar decisões legislativas durante o recesso - para votar propostas de parlamentares a respeito de medidas adotadas pelo governo após o fim da CPMF. Hoje, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pretende protocolar um projeto de decreto legislativo para anular o aumento do IOF.