Título: Relator reestimará receita orçamentária
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 08/01/2008, Brasil, p. A7

A sobrevivência dos acordos políticos firmados no âmbito da Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes do fim da CPMF, em torno da proposta orçamentária da União para 2008 vai depender, fundamentalmente, da nova estimativa de arrecadação, a terceira, a ser anunciada pelo relator de receita, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), até o dia 15 de janeiro. Dado que as medidas anunciadas pelo governo não são suficientes para cobrir todo o rombo aberto no projeto, o adicional apurado em relação a outros tributos é que vai definir o tamanho do corte nas emendas parlamentares.

Contas feitas pelo Valor com ajuda de especialistas indicam que, para preservar totalmente as emendas, a nova reestimativa precisa apontar ganho líquido entre R$ 3,34 bilhões e R$ 7,14 bilhões, dependendo da composição do corte já anunciado pelo Executivo e ainda não detalhado.

O fim da CPMF abriu um buraco de R$ 39,3 bilhões no projeto de Orçamento para 2008, ainda em tramitação. O governo se propôs a resolver R$ 30 bilhões. Sobrou para o Congresso resolver R$ 9,3 bilhões, abrindo mão de usar em suas emendas idêntica parcela do excedente de receita apurado pela reestimativa de outros tributos, além daquele adicional que decorrerá do aumento de alíquotas.

As emendas acolhidas pelos relatórios setoriais somam R$ 12,1 bilhões. Contando com outras alocações já negociadas antes, manter os acordos políticos demandaria cerca de R$ 17,23 bilhões. Desse total, R$ 3,9 bilhões saem da reserva para emendas individuais incluída pelo governo no seu projeto original. Já estava acertado que outros R$ 3,8 bilhões sairiam de remanejamento, ou seja, de cortes feitos pelo próprio Congresso na programação original do governo. Assim, o acréscimo líquido apurado pela primeira reestimativa de arrecadação feita pelo Congresso, R$ 9,5 bilhões, seria suficiente para cobrir o restante dos acordos.

Depois disso, o Congresso fez uma segunda reestimativa, que apontou ganho líquido de R$ 4,66 bilhões, já descontado o efeito dos parâmetros adotados também sobre a despesa. Como essa cálculo embutia uma redução de R$ 1,3 bilhão na arrecadação da CPMF, nos demais tributos, o ganho foi de R$ 5,96 bilhões. Esse dinheiro, agora, terá que ajudar a compor os R$ 9,3 bilhões necessários ao ajuste do orçamento. Ficam faltando R$ 3,34 bilhões para preservar totalmente as emendas, o que possivelmente deve ser conseguido na terceira reestimativa.

Essa conta, no entanto, pressupõe que os cortes a serem indicados pelo Executivo na programação original de despesas não coincidam com aquele de R$ 3,8 bilhões já feitos pelo Congresso ao remanejar recursos. Se houver coincidência, a necessidade de receita nova para preservar emendas sobe para até R$ 7,14 bilhões.