Título: Reajuste das tarifas opõe teles fixas e móveis
Autor: Heloisa Magalhães
Fonte: Valor Econômico, 10/02/2005, Empresas &, p. B4

Para as operadoras de telefonia fixas, ainda há espaço para negociação em torno das tarifas de interconexão nas ligações para telefones móveis. Já para as empresas de serviço celular, o momento é de impasse. Por isso, as teles celulares estão solicitando arbitragem da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O reajuste da tarifa que o assinante paga na ligação de um telefone fixo para outro móvel - a VC1 no jargão do setor - é em fevereiro. O que ajudou a complicar o imbróglio é que desde julho de 2004 a Anatel determinou livre negociação da VU-M (a remuneração do móvel para o fixo) que, de certa forma, está atrelada ao VC1, cujo reajuste é contratual, pelo IGP-DI. Entre as operadoras fixas há quem defenda que a Anatel deva homologar o reajuste do VC1, o que estimularia a negociação do VU-M. Na quinta-feira, antes do carnaval, os presidentes das teles fixas visitaram os conselheiros da Anatel para relatar que estão otimistas com relação à evolução das negociações. Disseram que acreditam que o processo seja mesmo em etapas e várias foram vencidas. O presidente de uma operadora celular avalia de forma diferente. Afirma que a postura das fixas "é truculenta" e que o acordo não está próximo. Os presidentes das teles ouvidos pelo Valor pediram para não ser identificados, alegando o cuidado de evitar acirrar ainda mais os ânimos. Mas a importância da discussão é que a remuneração que as teles fixas passam às celulares das ligações de fixo para móvel representam mais de 50% do faturamento das celulares. As fixas dizem que têm prejuízo de R$ 0,11 na ligação do fixo para o celular, pois repassam até 85% do valor da ligação e ficam com 15%. E querem que em dois anos o percentual seja reduzido para 70%. Usam como argumento que o percentual é o utilizado na Europa. O executivo da operadora móvel justifica que na Europa o cenário é diferente. Ele argumenta que o volume das ligações entre telefones móveis é cinco vezes maior do que das ligações entre fixos, o que garante maior receita às celulares. Além disso, diz que no Brasil as fixas são monopolistas, enquanto as empresas de serviços móveis convivem com acirrada concorrência. O presidente de uma tele fixa rebate, argumentando que, na época da privatização, as celulares ficavam com 75% e a fixas com 25% do valor e, como o reajuste da VU-M tem sido sistematicamente superior ao da tarifa que o consumidor paga na ligação fixo-móvel, as celulares acabaram beneficiadas. O executivo disse, ainda, que a fórmula de remunerar mais as celulares foi montada na época da privatização em cenário diverso do atual, quando as móveis eram empresas nascentes e hoje já têm solidez para enfrentar a redução.